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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00009
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-00009
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2019 08:30
Publicação: 20/02/2019 17:08
Homologação: 18/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2019-00009 | 15/05/2019 13:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2019-00009 | 15/05/2019 13:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2019-00009 | 15/05/2019 11:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2019-00009 | 15/05/2019 13:49 |
| 5 | EDITAL | 9/2019-00009 | 20/02/2019 17:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | 9/2019-00009 | 20/02/2019 16:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2019-00009 | 20/02/2019 16:00 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2019-00009 | 20/02/2019 16:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2019-00009 | 20/05/2019 16:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2019-00009 | 20/02/2019 16:01 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2019-00009 | 20/02/2019 16:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2019-00009 | 20/02/2019 16:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS | 19/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3 | 19/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 19/02/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$2.470,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$24.446,25 | R$21.678,75 | VENCEDOR -11,32% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$3.885,00 | R$0,00 | |
| 4 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$3.149,10 | R$0,00 | |
| 5 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$8.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$42.150,35 | R$21.678,75 | -48,57% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$2.470,00 | R$2.197,00 | VENCEDOR -11,05% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$24.446,25 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$3.885,00 | R$3.045,00 | VENCEDOR -21,62% do valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$3.149,10 | R$2.970,00 | VENCEDOR -5,69% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$8.200,00 | R$7.175,00 | VENCEDOR -12,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$42.150,35 | R$15.387,00 | -63,49% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 410 | R$20,00 | R$8.200,00 | Lote vencido por LOURIVAL R OLIVEIRA ME pelo valor de R$7.175,00-12,50% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$34,99 | R$3.149,10 | Lote vencido por LOURIVAL R OLIVEIRA ME pelo valor de R$2.970,00-5,69% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.845 | R$13,25 | R$24.446,25 | Lote vencido por COSTA E FERREIRA LTDA-ME pelo valor de R$21.678,75-11,32% do valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 210 | R$18,50 | R$3.885,00 | Lote vencido por LOURIVAL R OLIVEIRA ME pelo valor de R$3.045,00-21,62% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$19,00 | R$2.470,00 | Lote vencido por LOURIVAL R OLIVEIRA ME pelo valor de R$2.197,00-11,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.685 | R$105,74 | R$42.150,35 | R$37.065,75 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LOURIVAL R OLIVEIRA ME 83.904.573/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COSTA E FERREIRA LTDA-ME 10.266.259/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF