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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00011-SRP/SMS
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00011/2019-SRP/SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO , 998 , BAIRRO: SANTO ANTÔNIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2019 10:30
Publicação: 20/02/2019 11:23
Homologação: 07/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/02/2019 12:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/02/2019 12:07 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 08/03/2019 15:54 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/03/2019 15:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/02/2019 14:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/02/2019 14:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 19/02/2019 14:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/02/2019 14:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 25/03/2019 10:11 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/02/2019 14:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/02/2019 14:40 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/02/2019 14:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 34 | 18/02/2019 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 18/02/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA | 18/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL T 7M3 | R$21.528,00 | R$20.976,00 | VENCEDOR -2,56% do valor de referência |
| 2 | AR MEDICINAL CIL 6.6M3 | R$11.070,00 | R$10.800,00 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO PP DE 1M³ A 3,5M³ | R$38.088,00 | R$36.984,00 | VENCEDOR -2,90% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MED. CIL K 7M³ | R$109.200,00 | R$106.400,00 | VENCEDOR -2,56% do valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO Q 3,5M³ | R$26.100,00 | R$25.200,00 | VENCEDOR -3,45% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 1MC | R$13.800,00 | R$13.400,00 | VENCEDOR -2,90% do valor de referência |
| 7 | AR MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO PP 2,5 M³ | R$13.500,00 | R$12.960,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$233.286,00 | R$226.720,00 | -2,81% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL T 7M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 552 | R$39,00 | R$21.528,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$20.976,00-2,56% do valor de referência |
| 2 | AR MEDICINAL CIL 6.6M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 270 | R$41,00 | R$11.070,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$10.800,00-2,44% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO PP DE 1M³ A 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 552 | R$69,00 | R$38.088,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$36.984,00-2,90% do valor de referência |
| 4 | AR MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO PP 2,5 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 270 | R$50,00 | R$13.500,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$12.960,00-4,00% do valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO Q 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$58,00 | R$26.100,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$25.200,00-3,45% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 1MC | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$69,00 | R$13.800,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$13.400,00-2,90% do valor de referência |
| 7 | OXIGÊNIO MED. CIL K 7M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.800 | R$39,00 | R$109.200,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$106.400,00-2,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.094 | R$365,00 | R$233.286,00 | R$226.720,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
White Martins Gases Inds. Norte Ltda 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos