Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-002/2019-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2019.0131-01/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2019 09:00
Publicação: 19/02/2019 16:42
Homologação: 20/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADA Nº 003-2019-PMBB(ASSINADO)(ASSINADO)(ASSINADO)(ASSINADO) | 30/04/2019 14:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - ASSINADO | 02/04/2019 09:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - ASSINADO | 02/04/2019 10:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | RELATORIO FINAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - ASSINADO | 02/04/2019 10:00 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 02/04/2019 10:00 |
| 6 | EDITAL | PP-CPL-002.2019-PMBB_E D I T A L - ASSINADO | 19/02/2019 15:10 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO - ASSINADO | 02/04/2019 10:49 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - ASSINADO | 19/02/2019 16:35 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO XIII_MINUTA DE CONTRATO - ASSINADO | 19/02/2019 15:10 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA - ASSINADO | 19/02/2019 15:11 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PLIC 009-19 (PP-CPL-002-2019-PMBB - OXIGÊNIO MEDICINAL - UNIDADES DE SAÚDE_SRP) - ASSINADO | 30/04/2019 14:14 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - ASSINADO | 19/02/2019 16:35 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - ASSINADO | 19/02/2019 16:36 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA - ASSINADO | 19/02/2019 15:11 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 14/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ. | 14/02/2019 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONFORME LEI 041/96-GAB. | 14/02/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 14/02/2019 |
| 5 | Site | PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. | 14/02/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE CILINDROS DE 7,00M³ DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, SÍMBOLO O2, CARACTERISTICAS FÍSICO QUÍMICAS INODORO, INSIPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR 31,9988, PRODUTO SEM EFEITO TOXILÓGICO, COM COMODATO DE CILINDRO. | R$71.782,00 | R$0,00 | |
| 2 | RECARGA DE CILINDROS DE 3,5M³ DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, SÍMBOLO O2, CARACTERISTICAS FÍSICO QUÍMICAS INODORO, INSIPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR 31,9988, PRODUTO SEM EFEITO TOXILÓGICO, COM COMODATO DE CILINDRO. | R$58.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | RECARGA DE CILINDROS DE 1,00M³ DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, SÍMBOLO O2, CARACTERISTICAS FÍSICO QUÍMICAS INODORO, INSIPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR 31,9988, PRODUTO SEM EFEITO TOXILÓGICO, COM COMODATO DE CILINDRO. | R$30.300,00 | R$6.402,00 | VENCEDOR -78,87% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE CILINDROS DE 10,00M³ DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, SÍMBOLO O2, CARACTERISTICAS FÍSICO QUÍMICAS INODORO, INSIPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR 31,9988, PRODUTO SEM EFEITO TOXILÓGICO, COM COMODATO DE CILINDRO. | R$68.098,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$228.980,50 | R$6.402,00 | -97,20% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE CILINDROS DE 7,00M³ DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, SÍMBOLO O2, CARACTERISTICAS FÍSICO QUÍMICAS INODORO, INSIPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR 31,9988, PRODUTO SEM EFEITO TOXILÓGICO, COM COMODATO DE CILINDRO. | R$71.782,00 | R$46.987,00 | VENCEDOR -34,54% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE CILINDROS DE 3,5M³ DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, SÍMBOLO O2, CARACTERISTICAS FÍSICO QUÍMICAS INODORO, INSIPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR 31,9988, PRODUTO SEM EFEITO TOXILÓGICO, COM COMODATO DE CILINDRO. | R$58.800,00 | R$28.488,60 | VENCEDOR -51,55% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE CILINDROS DE 1,00M³ DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, SÍMBOLO O2, CARACTERISTICAS FÍSICO QUÍMICAS INODORO, INSIPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR 31,9988, PRODUTO SEM EFEITO TOXILÓGICO, COM COMODATO DE CILINDRO. | R$30.300,00 | R$0,00 | |
| 4 | RECARGA DE CILINDROS DE 10,00M³ DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, SÍMBOLO O2, CARACTERISTICAS FÍSICO QUÍMICAS INODORO, INSIPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR 31,9988, PRODUTO SEM EFEITO TOXILÓGICO, COM COMODATO DE CILINDRO. | R$68.098,50 | R$45.898,50 | VENCEDOR -32,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$228.980,50 | R$121.374,10 | -46,99% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE CILINDROS DE 1,00M³ DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, SÍMBOLO O2, CARACTERISTICAS FÍSICO QUÍMICAS INODORO, INSIPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR 31,9988, PRODUTO SEM EFEITO TOXILÓGICO, COM COMODATO DE CILINDRO. | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$101,00 | R$30.300,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$6.402,00-78,87% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE CILINDROS DE 3,5M³ DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, SÍMBOLO O2, CARACTERISTICAS FÍSICO QUÍMICAS INODORO, INSIPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR 31,9988, PRODUTO SEM EFEITO TOXILÓGICO, COM COMODATO DE CILINDRO. | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.470 | R$40,00 | R$58.800,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA pelo valor de R$28.488,60-51,55% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE CILINDROS DE 7,00M³ DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, SÍMBOLO O2, CARACTERISTICAS FÍSICO QUÍMICAS INODORO, INSIPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR 31,9988, PRODUTO SEM EFEITO TOXILÓGICO, COM COMODATO DE CILINDRO. | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.900 | R$37,78 | R$71.782,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA pelo valor de R$46.987,00-34,54% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE CILINDROS DE 10,00M³ DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, SÍMBOLO O2, CARACTERISTICAS FÍSICO QUÍMICAS INODORO, INSIPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR 31,9988, PRODUTO SEM EFEITO TOXILÓGICO, COM COMODATO DE CILINDRO. | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.850 | R$36,81 | R$68.098,50 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA pelo valor de R$45.898,50-32,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.520 | R$215,59 | R$228.980,50 | R$127.776,10 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS 10.243.376/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0012-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0012-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0012-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020