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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2019
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 004/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - MURAL FÍSICO - AVENIDA DOS ESTADOS, N.º 73 – CUMARU DO NORTE – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2019 15:00
Publicação: 14/03/2019 11:07
Homologação: 11/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 15/03/2019 08:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ANEXOS / ATA | 15/03/2019 08:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/03/2019 08:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/03/2019 08:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/02/2019 08:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA/AUTORIZAÇÃO | 20/02/2019 08:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO/EDITAL | 20/02/2019 08:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | AUTORIZAÇÃO | 14/03/2019 11:02 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/09/2019 12:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/03/2019 11:02 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 14/03/2019 11:03 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/03/2019 11:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 18/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - http://www.ioepa.com.br/portal/#3 | 18/01/2019 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 18/01/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 18/01/2019 |
Participantes 2
Vencidos 10
Venceu 10 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DO MICRO ONIBUS | R$7.333,35 | R$7.449,50 | PARTICIPANTE 1,58% do valor de referência |
| 2 | LAVAGEM COMPLETA DE AMBULANCIA | R$3.666,65 | R$3.600,00 | VENCEDOR -1,82% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DA VAN | R$5.500,00 | R$8.500,00 | PARTICIPANTE 54,55% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES MICRO-ÔNIBUS | R$6.666,65 | R$6.650,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE ÔNIBUS | R$8.166,65 | R$10.000,00 | PARTICIPANTE 22,45% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE VAN | R$4.333,35 | R$4.300,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DA MOTOCICLETA | R$1.950,00 | R$3.250,00 | PARTICIPANTE 66,67% do valor de referência |
| 8 | SERVICO DE LAVAGEM COMPLETA DE CAMIONETE /PICK-UP | R$16.000,08 | R$15.840,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETAS DE VEICULOS LEVE/UTILITARIO | R$8.550,00 | R$11.400,00 | PARTICIPANTE 33,33% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇO DE LAVAGEM DE MOTONIVELADORA | R$6.266,68 | R$6.240,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇO DE LAVAGEM DE TRATOR DE ESTEIRA | R$6.666,68 | R$8.000,00 | PARTICIPANTE 20,00% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇO DE LAVAGEM TRATOR DE PNEU | R$8.400,00 | R$6.400,00 | VENCEDOR -23,81% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇO DE LAVAGEM DE PA CARREGADEIRA | R$7.200,00 | R$7.399,60 | PARTICIPANTE 2,77% do valor de referência |
| 14 | SERVIÇO DE LAVAGEM CAÇAMBA | R$6.400,00 | R$6.760,00 | PARTICIPANTE 5,62% do valor de referência |
| 15 | SERVIÇO DE LAVAGEM RETRO ESCAVADEIRA | R$6.900,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -13,04% do valor de referência |
| 16 | SERVIÇO DE LAVAGEM CAMINHÃO | R$4.800,00 | R$6.000,00 | PARTICIPANTE 25,00% do valor de referência |
| 17 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE MOTOCICLETA | R$1.733,29 | R$2.470,00 | VENCEDOR 42,50% do valor de referência |
| 18 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE VEÍCULO LEVE/UTILITARIO | R$12.400,00 | R$12.396,90 | PARTICIPANTE -0,03% do valor de referência |
| 19 | SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE CAMIONETE/PICK-UP. | R$14.700,00 | R$14.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DO ONIBUS | R$8.166,65 | R$8.000,00 | VENCEDOR -2,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$145.800,03 | R$155.356,00 | 6,55% do valor de referência | |
Vencidos 10
Venceu 10 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM COMPLETA DE AMBULANCIA | R$3.666,65 | R$3.700,00 | PARTICIPANTE 0,91% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DO MICRO ONIBUS | R$7.333,35 | R$7.300,00 | VENCEDOR -0,45% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DO ONIBUS | R$8.166,65 | R$8.399,50 | PARTICIPANTE 2,85% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DA VAN | R$5.500,00 | R$5.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES MICRO-ÔNIBUS | R$6.666,65 | R$7.099,50 | PARTICIPANTE 6,49% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE ÔNIBUS | R$8.166,65 | R$8.150,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE VAN | R$4.333,35 | R$4.498,00 | PARTICIPANTE 3,80% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DA MOTOCICLETA | R$1.950,00 | R$1.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SERVICO DE LAVAGEM COMPLETA DE CAMIONETE /PICK-UP | R$16.000,08 | R$16.320,00 | PARTICIPANTE 2,00% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETAS DE VEICULOS LEVE/UTILITARIO | R$8.550,00 | R$8.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | SERVIÇO DE LAVAGEM DE MOTONIVELADORA | R$6.266,68 | R$6.360,00 | PARTICIPANTE 1,49% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇO DE LAVAGEM DE TRATOR DE ESTEIRA | R$6.666,68 | R$6.600,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇO DE LAVAGEM TRATOR DE PNEU | R$8.400,00 | R$10.000,00 | PARTICIPANTE 19,05% do valor de referência |
| 14 | SERVIÇO DE LAVAGEM DE PA CARREGADEIRA | R$7.200,00 | R$7.360,00 | VENCEDOR 2,22% do valor de referência |
| 15 | SERVIÇO DE LAVAGEM CAÇAMBA | R$6.400,00 | R$6.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | SERVIÇO DE LAVAGEM RETRO ESCAVADEIRA | R$6.900,00 | R$7.500,00 | PARTICIPANTE 8,70% do valor de referência |
| 17 | SERVIÇO DE LAVAGEM CAMINHÃO | R$4.800,00 | R$4.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE MOTOCICLETA | R$1.733,29 | R$21.450,00 | PARTICIPANTE 1.137,53% do valor de referência |
| 19 | SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE CAMIONETE/PICK-UP. | R$14.700,00 | R$3.150,00 | PARTICIPANTE -78,57% do valor de referência |
| 20 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE VEÍCULO LEVE/UTILITARIO | R$12.400,00 | R$12.090,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$145.800,03 | R$157.177,00 | 7,80% do valor de referência | |
Itens 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE VEÍCULO LEVE/UTILITARIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 310 | R$40,00 | R$12.400,00 | Lote vencido por WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 pelo valor de R$12.090,00-2,50% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE CAMIONETE/PICK-UP. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 210 | R$70,00 | R$14.700,00 | Lote vencido por MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES pelo valor de R$14.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE MOTOCICLETA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 130 | R$13,33 | R$1.733,29 | Lote vencido por MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES pelo valor de R$2.470,0042,50% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE LAVAGEM CAMINHÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$160,00 | R$4.800,00 | Lote vencido por WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 pelo valor de R$4.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE LAVAGEM RETRO ESCAVADEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$230,00 | R$6.900,00 | Lote vencido por MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES pelo valor de R$6.000,00-13,04% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE LAVAGEM CAÇAMBA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$160,00 | R$6.400,00 | Lote vencido por WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 pelo valor de R$6.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE LAVAGEM DE PA CARREGADEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$180,00 | R$7.200,00 | Lote vencido por WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 pelo valor de R$7.360,002,22% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE LAVAGEM TRATOR DE PNEU | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$210,00 | R$8.400,00 | Lote vencido por MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES pelo valor de R$6.400,00-23,81% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE LAVAGEM DE TRATOR DE ESTEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$166,67 | R$6.666,68 | Lote vencido por WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 pelo valor de R$6.600,00-1,00% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇO DE LAVAGEM DE MOTONIVELADORA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$156,67 | R$6.266,68 | Lote vencido por MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES pelo valor de R$6.240,00-0,43% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETAS DE VEICULOS LEVE/UTILITARIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 190 | R$45,00 | R$8.550,00 | Lote vencido por WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 pelo valor de R$8.550,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | SERVICO DE LAVAGEM COMPLETA DE CAMIONETE /PICK-UP | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$66,67 | R$16.000,08 | Lote vencido por MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES pelo valor de R$15.840,00-1,00% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DA MOTOCICLETA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 130 | R$15,00 | R$1.950,00 | Lote vencido por WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 pelo valor de R$1.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE VAN | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$86,67 | R$4.333,35 | Lote vencido por MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES pelo valor de R$4.300,00-0,77% do valor de referência |
| 15 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE ÔNIBUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$163,33 | R$8.166,65 | Lote vencido por WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 pelo valor de R$8.150,00-0,20% do valor de referência |
| 16 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES MICRO-ÔNIBUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$133,33 | R$6.666,65 | Lote vencido por MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES pelo valor de R$6.650,00-0,25% do valor de referência |
| 17 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DA VAN | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$110,00 | R$5.500,00 | Lote vencido por WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 pelo valor de R$5.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DO ONIBUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$163,33 | R$8.166,65 | Lote vencido por MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES pelo valor de R$8.000,00-2,04% do valor de referência |
| 19 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DO MICRO ONIBUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$146,67 | R$7.333,35 | Lote vencido por WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 pelo valor de R$7.300,00-0,45% do valor de referência |
| 20 | LAVAGEM COMPLETA DE AMBULANCIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$73,33 | R$3.666,65 | Lote vencido por MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES pelo valor de R$3.600,00-1,82% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.820 | R$2.390,00 | R$145.800,03 | R$142.900,00 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 32.417.631/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 32.417.631/0001-05
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WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 32.417.631/0001-05
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WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 32.417.631/0001-05
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MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES 14.267.394/0001-53
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MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES 14.267.394/0001-53
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PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES 14.267.394/0001-53
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19/02/2019
FIM
31/12/2019
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PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES 14.267.394/0001-53
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19/02/2019
FIM
31/12/2019
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