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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2019
112414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 005/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - MURAL FÍSICO - AVENIDA DOS ESTADOS, N.º 73 – CUMARU DO NORTE – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2019 09:30
Publicação: 14/03/2019 09:21
Homologação: 14/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 15/03/2019 10:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ANEXO / ATA | 15/03/2019 10:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/03/2019 10:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/06/2019 17:38 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/02/2019 18:01 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | AUTORIZAÇÃO | 14/03/2019 09:20 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO/EDITAL | 20/02/2019 18:02 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOTAÇÃO | 14/03/2019 08:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/06/2019 10:12 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/03/2019 08:48 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 14/03/2019 08:44 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/03/2019 08:47 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 22/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 23/01/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - http://www.ioepa.com.br/portal/#3 | 22/01/2019 |
| 4 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 21/01/2019 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 22/01/2019 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA AGRO VILA ESTRELA DO MACEIO 01 LINHA 300 | R$121.872,60 | R$111.000,00 | PARTICIPANTE -8,92% do valor de referência |
| 2 | ROTA ESTRELA DO MACEIO 4 | R$96.570,00 | R$87.242,00 | PARTICIPANTE -9,66% do valor de referência |
| 3 | ROTA ESCOLAR MATA VERDE 03- COM CONDUTOR | R$87.333,40 | R$80.000,00 | PARTICIPANTE -8,40% do valor de referência |
| 4 | ROTA ESCOLAR MATA VERDE 02- COM CONDUTOR | R$91.079,40 | R$81.728,00 | PARTICIPANTE -10,27% do valor de referência |
| 5 | ROTA ESCOLAR MATA VERDE 01- COM CONDUTOR | R$86.315,40 | R$77.758,00 | PARTICIPANTE -9,91% do valor de referência |
| 6 | ROTA ESCOLAR ROMARIA- COM CONDUTOR | R$91.079,40 | R$81.728,00 | PARTICIPANTE -10,27% do valor de referência |
| 7 | ROTA ESCOLAR FAZENDA SANTO ANTONIO- COM CONDUTOR | R$91.982,00 | R$82.600,00 | PARTICIPANTE -10,20% do valor de referência |
| 8 | ROTA ESCOLAR ESTRELA DO MACEIO 02- COM CONDUTOR | R$91.079,40 | R$81.728,00 | PARTICIPANTE -10,27% do valor de referência |
| 9 | ROTA ESCOLAR ESTRELA DO MACEIO 01- COM CONDUTOR | R$114.285,40 | R$105.032,00 | PARTICIPANTE -8,10% do valor de referência |
| 10 | ROTA ESTRELA DO PARÁ 2 | R$120.109,40 | R$89.946,00 | PARTICIPANTE -25,11% do valor de referência |
| 11 | ROTA ESCOLAR ESTRELA DO PARÁ-01 COM CONDUTOR | R$119.109,40 | R$109.946,00 | PARTICIPANTE -7,69% do valor de referência |
| 12 | ROTA ESCOLAR SERRA AZUL 03- COM CONDUTOR/ ESCOLA CASTRO ALVES | R$89.364,00 | R$82.168,00 | PARTICIPANTE -8,05% do valor de referência |
| 13 | ROTA ESCOLAR SERRA AZUL 02- COM CONDUTOR | R$124.727,40 | R$115.236,00 | PARTICIPANTE -7,61% do valor de referência |
| 14 | ROTA ESCOLAR SERRA AZUL 01- COM CONDUTOR | R$96.570,00 | R$87.800,00 | PARTICIPANTE -9,08% do valor de referência |
| 15 | ROTA DA BRILHANTE (FAZENDA RIO DOURADO) | R$111.079,40 | R$101.128,00 | PARTICIPANTE -8,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.532.556,60 | R$1.375.040,00 | -10,28% do valor de referência | |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA ESTRELA DO MACEIO 4 | R$96.570,00 | R$87.238,00 | VENCEDOR -9,66% do valor de referência |
| 2 | ROTA AGRO VILA ESTRELA DO MACEIO 01 LINHA 300 | R$121.872,60 | R$110.998,00 | VENCEDOR -8,92% do valor de referência |
| 3 | ROTA DA BRILHANTE (FAZENDA RIO DOURADO) | R$111.079,40 | R$101.120,00 | VENCEDOR -8,97% do valor de referência |
| 4 | ROTA ESCOLAR MATA VERDE 03- COM CONDUTOR | R$87.333,40 | R$77.994,00 | VENCEDOR -10,69% do valor de referência |
| 5 | ROTA ESCOLAR MATA VERDE 02- COM CONDUTOR | R$91.079,40 | R$81.574,00 | VENCEDOR -10,44% do valor de referência |
| 6 | ROTA ESCOLAR MATA VERDE 01- COM CONDUTOR | R$86.315,40 | R$77.752,00 | PARTICIPANTE -9,92% do valor de referência |
| 7 | ROTA ESCOLAR ROMARIA- COM CONDUTOR | R$91.079,40 | R$81.720,00 | PARTICIPANTE -10,28% do valor de referência |
| 8 | ROTA ESCOLAR FAZENDA SANTO ANTONIO- COM CONDUTOR | R$91.982,00 | R$82.586,00 | PARTICIPANTE -10,22% do valor de referência |
| 9 | ROTA ESCOLAR ESTRELA DO MACEIO 02- COM CONDUTOR | R$91.079,40 | R$80.000,00 | PARTICIPANTE -12,16% do valor de referência |
| 10 | ROTA ESCOLAR ESTRELA DO MACEIO 01- COM CONDUTOR | R$114.285,40 | R$103.996,00 | PARTICIPANTE -9,00% do valor de referência |
| 11 | ROTA ESTRELA DO PARÁ 2 | R$120.109,40 | R$89.920,00 | VENCEDOR -25,13% do valor de referência |
| 12 | ROTA ESCOLAR ESTRELA DO PARÁ-01 COM CONDUTOR | R$119.109,40 | R$109.690,00 | VENCEDOR -7,91% do valor de referência |
| 13 | ROTA ESCOLAR SERRA AZUL 03- COM CONDUTOR/ ESCOLA CASTRO ALVES | R$89.364,00 | R$81.600,00 | PARTICIPANTE -8,69% do valor de referência |
| 14 | ROTA ESCOLAR SERRA AZUL 01- COM CONDUTOR | R$96.570,00 | R$88.598,00 | PARTICIPANTE -8,26% do valor de referência |
| 15 | ROTA ESCOLAR SERRA AZUL 02- COM CONDUTOR | R$124.727,40 | R$113.000,00 | VENCEDOR -9,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.532.556,60 | R$1.367.786,00 | -10,75% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA ESCOLAR SERRA AZUL 01- COM CONDUTOR | R$96.570,00 | R$87.798,00 | VENCEDOR -9,08% do valor de referência |
| 2 | ROTA ESTRELA DO MACEIO 4 | R$96.570,00 | R$102.000,00 | PARTICIPANTE 5,62% do valor de referência |
| 3 | ROTA ESCOLAR SERRA AZUL 03- COM CONDUTOR/ ESCOLA CASTRO ALVES | R$89.364,00 | R$81.400,00 | VENCEDOR -8,91% do valor de referência |
| 4 | ROTA ESCOLAR ESTRELA DO PARÁ-01 COM CONDUTOR | R$119.109,40 | R$109.700,00 | PARTICIPANTE -7,90% do valor de referência |
| 5 | ROTA ESTRELA DO PARÁ 2 | R$120.109,40 | R$89.938,00 | PARTICIPANTE -25,12% do valor de referência |
| 6 | ROTA ESCOLAR ESTRELA DO MACEIO 01- COM CONDUTOR | R$114.285,40 | R$103.900,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 7 | ROTA ESCOLAR ESTRELA DO MACEIO 02- COM CONDUTOR | R$91.079,40 | R$79.998,00 | VENCEDOR -12,17% do valor de referência |
| 8 | ROTA ESCOLAR FAZENDA SANTO ANTONIO- COM CONDUTOR | R$91.982,00 | R$82.500,00 | VENCEDOR -10,31% do valor de referência |
| 9 | ROTA ESCOLAR ROMARIA- COM CONDUTOR | R$91.079,40 | R$81.700,00 | VENCEDOR -10,30% do valor de referência |
| 10 | ROTA ESCOLAR MATA VERDE 01- COM CONDUTOR | R$86.315,40 | R$77.700,00 | VENCEDOR -9,98% do valor de referência |
| 11 | ROTA ESCOLAR MATA VERDE 02- COM CONDUTOR | R$91.079,40 | R$81.578,00 | PARTICIPANTE -10,43% do valor de referência |
| 12 | ROTA ESCOLAR MATA VERDE 03- COM CONDUTOR | R$87.333,40 | R$86.000,00 | PARTICIPANTE -1,53% do valor de referência |
| 13 | ROTA DA BRILHANTE (FAZENDA RIO DOURADO) | R$111.079,40 | R$108.000,00 | PARTICIPANTE -2,77% do valor de referência |
| 14 | ROTA AGRO VILA ESTRELA DO MACEIO 01 LINHA 300 | R$121.872,60 | R$122.000,00 | PARTICIPANTE 0,10% do valor de referência |
| 15 | ROTA ESCOLAR SERRA AZUL 02- COM CONDUTOR | R$124.727,40 | R$113.998,00 | PARTICIPANTE -8,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.532.556,60 | R$1.408.210,00 | -8,11% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA ESCOLAR SERRA AZUL 01- COM CONDUTOR | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$482,85 | R$96.570,00 | Lote vencido por E.T.E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$87.798,00-9,08% do valor de referência |
| 2 | ROTA ESCOLAR SERRA AZUL 02- COM CONDUTOR | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$623,64 | R$124.727,40 | Lote vencido por BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$113.000,00-9,40% do valor de referência |
| 3 | ROTA ESCOLAR SERRA AZUL 03- COM CONDUTOR/ ESCOLA CASTRO ALVES | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$446,82 | R$89.364,00 | Lote vencido por E.T.E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$81.400,00-8,91% do valor de referência |
| 4 | ROTA ESCOLAR ESTRELA DO PARÁ-01 COM CONDUTOR | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$595,55 | R$119.109,40 | Lote vencido por BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$109.690,00-7,91% do valor de referência |
| 5 | ROTA ESTRELA DO PARÁ 2 | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$600,55 | R$120.109,40 | Lote vencido por BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$89.920,00-25,13% do valor de referência |
| 6 | ROTA ESCOLAR ESTRELA DO MACEIO 01- COM CONDUTOR | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$571,43 | R$114.285,40 | Lote vencido por E.T.E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$103.900,00-9,09% do valor de referência |
| 7 | ROTA ESCOLAR ESTRELA DO MACEIO 02- COM CONDUTOR | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$455,40 | R$91.079,40 | Lote vencido por E.T.E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$79.998,00-12,17% do valor de referência |
| 8 | ROTA ESCOLAR FAZENDA SANTO ANTONIO- COM CONDUTOR | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$459,91 | R$91.982,00 | Lote vencido por E.T.E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$82.500,00-10,31% do valor de referência |
| 9 | ROTA ESCOLAR ROMARIA- COM CONDUTOR | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$455,40 | R$91.079,40 | Lote vencido por E.T.E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$81.700,00-10,30% do valor de referência |
| 10 | ROTA ESCOLAR MATA VERDE 01- COM CONDUTOR | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$431,58 | R$86.315,40 | Lote vencido por E.T.E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$77.700,00-9,98% do valor de referência |
| 11 | ROTA ESCOLAR MATA VERDE 02- COM CONDUTOR | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$455,40 | R$91.079,40 | Lote vencido por BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$81.574,00-10,44% do valor de referência |
| 12 | ROTA ESCOLAR MATA VERDE 03- COM CONDUTOR | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$436,67 | R$87.333,40 | Lote vencido por BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$77.994,00-10,69% do valor de referência |
| 13 | ROTA DA BRILHANTE (FAZENDA RIO DOURADO) | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$555,40 | R$111.079,40 | Lote vencido por BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$101.120,00-8,97% do valor de referência |
| 14 | ROTA AGRO VILA ESTRELA DO MACEIO 01 LINHA 300 | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$609,36 | R$121.872,60 | Lote vencido por BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$110.998,00-8,92% do valor de referência |
| 15 | ROTA ESTRELA DO MACEIO 4 | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$482,85 | R$96.570,00 | Lote vencido por BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$87.238,00-9,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.000 | R$7.662,78 | R$1.532.556,60 | R$1.366.530,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E.T.E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME 04.801.096/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF