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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2019
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 20192801-1)
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/03/2019 14:00
Publicação: 21/02/2019 17:16
Homologação: 13/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | REGISTRO DE PREÇO | 22/05/2019 14:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 22/05/2019 14:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 22/05/2019 14:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/05/2019 14:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/05/2019 14:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/02/2019 21:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/02/2019 21:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/02/2019 21:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 20/02/2019 21:47 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/08/2019 10:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/02/2019 12:20 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 21/02/2019 17:16 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/02/2019 21:48 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/02/2019 21:36 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 36, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 | 20/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 69, SEÇÃO 3, PÁGINA 181, DO DIA 10/03/2019 | 10/04/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazonia, Caderno gerais, página 04 | 20/02/2019 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 20/02/2019 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 20/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TAXI AÉREO | R$470.400,00 | R$420.000,00 | VENCEDOR -10,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$470.400,00 | R$420.000,00 | -10,71% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TAXI AÉREO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$470.400,00 | R$470.400,00 | Lote vencido por BRABO TAXI AEREO LTDA pelo valor de R$420.000,00-10,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$470.400,00 | R$470.400,00 | R$420.000,00 | |||