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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2019
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 015/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: CAMARA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 04/03/2019 08:00
Publicação: 20/02/2019 23:47
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | STEPHANNIE DREWS | 20/02/2019 23:18 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | NICELENA RAMOS DE NORONHA | 12/03/2019 17:56 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | STEPHANNIE DREWS | 20/02/2019 23:23 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | STEPHANNIE DREWS | 20/02/2019 23:25 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | STEPHANNIE DREWS | 20/02/2019 23:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | STEPHANNIE DREWS | 20/02/2019 23:35 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | NICELENA RAMOS DE NORONHA | 12/03/2019 17:56 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | STEPHANNIE DREWS | 20/02/2019 23:12 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | STEPHANNIE DREWS | 20/02/2019 23:45 |
| 10 | TERMO DE ANULAÇÃO | NICELENA RAMOS DE NORONHA | 12/03/2019 17:56 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | STEPHANNIE DREWS | 20/02/2019 23:41 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diario oficial dos Municipios do Estado do Pará, ANO X, nº 2176 | 20/02/2019 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Camara Municipal | 20/02/2019 |