Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#474/2018
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Nº do Processo Administrativo: 474/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEDE DA SEMCAT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/06/2018 10:00
Publicação: 21/02/2019 12:17
Homologação: 22/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 21/02/2019 12:14 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO | 21/02/2019 12:15 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/02/2019 12:07 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 21/02/2019 12:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/02/2019 13:17 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/02/2019 12:08 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 21/02/2019 12:09 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 21/02/2019 12:12 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA 04. | 19/11/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO CIDADE NOVA VI, WE 69, N° 972-A PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR II | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO CIDADE NOVA VI, WE 69, N° 972-A PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR II | R$12.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$24.000,00 | R$12.000,00 | -50,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO CIDADE NOVA VI, WE 69, N° 972-A PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR II | R$12.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO CIDADE NOVA VI, WE 69, N° 972-A PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR II | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.000,00 | R$12.000,00 | -50,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO CIDADE NOVA VI, WE 69, N° 972-A PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR II | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$1.000,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por JOSÉ LEÃO MACHADO BRABO pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO CIDADE NOVA VI, WE 69, N° 972-A PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR II | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$1.000,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por IRENE ANA DOS SANTOS BRABO pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$2.000,00 | R$24.000,00 | R$24.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
JOSÉ LEÃO MACHADO BRABO 198.377.712-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2018
FIM
24/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
JOSÉ LEÃO MACHADO BRABO 198.377.712-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2019
FIM
24/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
IRENE ANA DOS SANTOS BRABO 319.277.002-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2018
FIM
24/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
IRENE ANA DOS SANTOS BRABO 319.277.002-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2019
FIM
24/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
IRENE ANA DOS SANTOS BRABO 319.277.002-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2019
FIM
23/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
JOSÉ LEÃO MACHADO BRABO 198.377.712-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2019
FIM
23/08/2020