Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#012\2019
000093 - GARRAFAO DO NORTE
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 14020001\19

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO NA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/03/2019 09:00

Publicação: 23/02/2019 21:30

Homologação: 27/03/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 10/04/2019 15:51
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DA SESSÕES DE JULGAMENTOS 10/04/2019 15:52
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 10/04/2019 15:49
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 10/04/2019 15:50
5 EDITAL EDITAL 26/02/2019 16:56
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/02/2019 20:36
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 26/02/2019 16:57
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. COTAÇÕES 23/02/2019 21:24
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 10/04/2019 15:50
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/02/2019 20:27
11 PESQUISA DE MERCADO MAPA DE PREÇOS 23/02/2019 21:25
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 23/02/2019 21:13


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SEÇÃO 3, Nº 38 22/02/2019
2 Diário Oficial do Município EDIÇÃO 51 www.garrafaodonorte.pa.gov.br 22/02/2019
3 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARA, B8 22/02/2019


Participantes 6


D. G. ALFAIA EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 26.703.572/0001-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$323.818,35 R$0,00
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$1.106.622,13 R$1.100.748,63 VENCEDOR
-0,53% do valor de referência
3 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$1.340.525,39 R$0,00
4 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$525.000,00 R$0,00
5 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$2.367.282,49 R$0,00
6 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$2.386.466,74 R$0,00
TOTAIS R$8.049.715,10 R$1.100.748,63 -86,33% do valor de referência

ESTRELA FORNECIMENTO EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 19.677.903/0001-30

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$323.818,35 R$0,00
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$1.106.622,13 R$0,00
3 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$1.340.525,39 R$44.432,52 VENCEDOR
-96,69% do valor de referência
4 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$525.000,00 R$0,00
5 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$2.367.282,49 R$0,00
6 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$2.386.466,74 R$0,00
TOTAIS R$8.049.715,10 R$44.432,52 -99,45% do valor de referência

F G DA SILVA MELO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 32.246.444/0001-06

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$2.386.466,74 R$0,00
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$2.367.282,49 R$0,00
3 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$525.000,00 R$0,00
4 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$1.340.525,39 R$0,00
5 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$323.818,35 R$321.460,85 VENCEDOR
-0,73% do valor de referência
6 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$1.106.622,13 R$0,00
TOTAIS R$8.049.715,10 R$321.460,85 -96,01% do valor de referência

G R S EIRELI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 12.337.222/0001-83

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$323.818,35 R$0,00
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$2.367.282,49 R$226.379,60 VENCEDOR
-90,44% do valor de referência
3 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$525.000,00 R$0,00
4 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$1.340.525,39 R$0,00
5 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$1.106.622,13 R$0,00
6 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$2.386.466,74 R$0,00
TOTAIS R$8.049.715,10 R$226.379,60 -97,19% do valor de referência

R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 18.175.732/0001-88

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$2.386.466,74 R$140.515,05 VENCEDOR
-94,11% do valor de referência
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$2.367.282,49 R$0,00
3 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$525.000,00 R$0,00
4 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$1.340.525,39 R$0,00
5 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$1.106.622,13 R$0,00
6 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$323.818,35 R$0,00
TOTAIS R$8.049.715,10 R$140.515,05 -98,25% do valor de referência

S T C INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 32.274.410/0001-17

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$2.386.466,74 R$0,00
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$2.367.282,49 R$0,00
3 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$525.000,00 R$495.000,00 VENCEDOR
-5,71% do valor de referência
4 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$1.340.525,39 R$0,00
5 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$1.106.622,13 R$0,00
6 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. R$323.818,35 R$0,00
TOTAIS R$8.049.715,10 R$495.000,00 -93,85% do valor de referência

Itens 6


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$323.818,35 R$323.818,35

Lote vencido por F G DA SILVA MELO EIRELI pelo valor de R$321.460,85

-0,73% do valor de referência
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$1.106.622,13 R$1.106.622,13

Lote vencido por D. G. ALFAIA EIRELI - ME pelo valor de R$1.100.748,63

-0,53% do valor de referência
3 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$1.340.525,39 R$1.340.525,39

Lote vencido por ESTRELA FORNECIMENTO EIRELI-ME pelo valor de R$44.432,52

-96,69% do valor de referência
4 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$525.000,00 R$525.000,00

Lote vencido por S T C INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$495.000,00

-5,71% do valor de referência
5 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$2.367.282,49 R$2.367.282,49

Lote vencido por G R S EIRELI-EPP pelo valor de R$226.379,60

-90,44% do valor de referência
6 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$2.386.466,74 R$2.386.466,74

Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$140.515,05

-94,11% do valor de referência
TOTAIS 6 R$8.049.715,10 R$8.049.715,10 R$2.328.536,65


Contratos 6


Contrato nº 2019270306

R$140.515,05

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME 18.175.732/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/03/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2019270305

R$226.379,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

G R S EIRELI-EPP 12.337.222/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/03/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2019270304

R$495.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

S T C INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 32.274.410/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/03/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2019270302

R$44.432,52

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ESTRELA FORNECIMENTO EIRELI-ME 19.677.903/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/03/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2019270301

R$1.100.748,63

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

D. G. ALFAIA EIRELI - ME 26.703.572/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/03/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2019270303

R$321.460,85

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

F G DA SILVA MELO EIRELI 32.246.444/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/03/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação