Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012\2019
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 14020001\19
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO NA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2019 09:00
Publicação: 23/02/2019 21:30
Homologação: 27/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 10/04/2019 15:51 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÕES DE JULGAMENTOS | 10/04/2019 15:52 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/04/2019 15:49 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/04/2019 15:50 |
5 | EDITAL | EDITAL | 26/02/2019 16:56 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/02/2019 20:36 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/02/2019 16:57 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÕES | 23/02/2019 21:24 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/04/2019 15:50 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/02/2019 20:27 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE PREÇOS | 23/02/2019 21:25 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/02/2019 21:13 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 38 | 22/02/2019 |
2 | Diário Oficial do Município | EDIÇÃO 51 www.garrafaodonorte.pa.gov.br | 22/02/2019 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARA, B8 | 22/02/2019 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$323.818,35 | R$0,00 | |
2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$1.106.622,13 | R$1.100.748,63 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$1.340.525,39 | R$0,00 | |
4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$525.000,00 | R$0,00 | |
5 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$2.367.282,49 | R$0,00 | |
6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$2.386.466,74 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$8.049.715,10 | R$1.100.748,63 | -86,33% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$323.818,35 | R$0,00 | |
2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$1.106.622,13 | R$0,00 | |
3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$1.340.525,39 | R$44.432,52 | VENCEDOR -96,69% do valor de referência |
4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$525.000,00 | R$0,00 | |
5 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$2.367.282,49 | R$0,00 | |
6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$2.386.466,74 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$8.049.715,10 | R$44.432,52 | -99,45% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$2.386.466,74 | R$0,00 | |
2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$2.367.282,49 | R$0,00 | |
3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$525.000,00 | R$0,00 | |
4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$1.340.525,39 | R$0,00 | |
5 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$323.818,35 | R$321.460,85 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$1.106.622,13 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$8.049.715,10 | R$321.460,85 | -96,01% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$323.818,35 | R$0,00 | |
2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$2.367.282,49 | R$226.379,60 | VENCEDOR -90,44% do valor de referência |
3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$525.000,00 | R$0,00 | |
4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$1.340.525,39 | R$0,00 | |
5 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$1.106.622,13 | R$0,00 | |
6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$2.386.466,74 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$8.049.715,10 | R$226.379,60 | -97,19% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$2.386.466,74 | R$140.515,05 | VENCEDOR -94,11% do valor de referência |
2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$2.367.282,49 | R$0,00 | |
3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$525.000,00 | R$0,00 | |
4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$1.340.525,39 | R$0,00 | |
5 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$1.106.622,13 | R$0,00 | |
6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$323.818,35 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$8.049.715,10 | R$140.515,05 | -98,25% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$2.386.466,74 | R$0,00 | |
2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$2.367.282,49 | R$0,00 | |
3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$525.000,00 | R$495.000,00 | VENCEDOR -5,71% do valor de referência |
4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$1.340.525,39 | R$0,00 | |
5 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$1.106.622,13 | R$0,00 | |
6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$323.818,35 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$8.049.715,10 | R$495.000,00 | -93,85% do valor de referência |
Itens 6
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$323.818,35 | R$323.818,35 | Lote vencido por F G DA SILVA MELO EIRELI pelo valor de R$321.460,85-0,73% do valor de referência |
2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.106.622,13 | R$1.106.622,13 | Lote vencido por D. G. ALFAIA EIRELI - ME pelo valor de R$1.100.748,63-0,53% do valor de referência |
3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.340.525,39 | R$1.340.525,39 | Lote vencido por ESTRELA FORNECIMENTO EIRELI-ME pelo valor de R$44.432,52-96,69% do valor de referência |
4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$525.000,00 | R$525.000,00 | Lote vencido por S T C INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$495.000,00-5,71% do valor de referência |
5 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$2.367.282,49 | R$2.367.282,49 | Lote vencido por G R S EIRELI-EPP pelo valor de R$226.379,60-90,44% do valor de referência |
6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA),PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$2.386.466,74 | R$2.386.466,74 | Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$140.515,05-94,11% do valor de referência |
TOTAIS | 6 | R$8.049.715,10 | R$8.049.715,10 | R$2.328.536,65 |
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME 18.175.732/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
G R S EIRELI-EPP 12.337.222/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
S T C INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 32.274.410/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESTRELA FORNECIMENTO EIRELI-ME 19.677.903/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
D. G. ALFAIA EIRELI - ME 26.703.572/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F G DA SILVA MELO EIRELI 32.246.444/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF