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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2019
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-0001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 635, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NA SALA DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2019 15:00
Publicação: 23/02/2019 11:59
Homologação: 13/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/04/2020 15:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/04/2020 15:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/04/2020 15:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/04/2020 15:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 23/02/2019 11:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/02/2019 11:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/02/2019 11:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 23/02/2019 11:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/04/2020 15:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/04/2020 11:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/02/2019 11:57 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/02/2019 11:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 21/02/2019 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 21/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 17
Venceu 17 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAÇAMBA (CAMINHÃO BASCULANTE) 01. | R$77.700,00 | R$77.520,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO (HATCH POPULAR) 05. | R$46.500,00 | R$44.400,00 | VENCEDOR -4,52% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAÇAMBA (CAMINHÃO BASCULANTE) 03. | R$77.700,00 | R$77.520,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAÇAMBA (CAMINHÃO BASCULANTE) 04. | R$117.300,00 | R$116.400,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 04. | R$94.200,00 | R$93.600,00 | VENCEDOR -0,64% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO (HATCH POPULAR) 04. | R$89.400,00 | R$88.800,00 | VENCEDOR -0,67% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 03. | R$72.300,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 02. | R$72.300,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO (HATCH POPULAR) 03 | R$46.500,00 | R$44.400,00 | VENCEDOR -4,52% do valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO C/ CARROCERIA. | R$77.100,00 | R$76.800,00 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| 11 | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO VAN 01. | R$113.100,00 | R$102.000,00 | VENCEDOR -9,81% do valor de referência |
| 12 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 01. | R$72.300,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 13 | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO AUTOMÓVEL (SEDAN POPULAR) | R$58.500,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR -17,95% do valor de referência |
| 14 | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO (HATCH POPULAR) 01. | R$45.900,00 | R$44.400,00 | VENCEDOR -3,27% do valor de referência |
| 15 | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO (HATCH POPULAR) 02. | R$45.900,00 | R$44.400,00 | VENCEDOR -3,27% do valor de referência |
| 16 | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO VAN 02. | R$113.100,00 | R$102.000,00 | VENCEDOR -9,81% do valor de referência |
| 17 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAÇAMBA (CAMINHÃO BASCULANTE) 02. | R$77.700,00 | R$77.520,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.297.500,00 | R$1.253.760,00 | -3,37% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAÇAMBA (CAMINHÃO BASCULANTE) 01. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$6.475,00 | R$77.700,00 | Lote vencido por HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$77.520,00-0,23% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAÇAMBA (CAMINHÃO BASCULANTE) 02. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$6.475,00 | R$77.700,00 | Lote vencido por HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$77.520,00-0,23% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAÇAMBA (CAMINHÃO BASCULANTE) 03. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$6.475,00 | R$77.700,00 | Lote vencido por HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$77.520,00-0,23% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAÇAMBA (CAMINHÃO BASCULANTE) 04. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$9.775,00 | R$117.300,00 | Lote vencido por HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$116.400,00-0,77% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 04. | METRO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 24 | R$3.925,00 | R$94.200,00 | Lote vencido por HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$93.600,00-0,64% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO (HATCH POPULAR) 04. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 24 | R$3.725,00 | R$89.400,00 | Lote vencido por HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$88.800,00-0,67% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 03. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$6.025,00 | R$72.300,00 | Lote vencido por HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$72.000,00-0,41% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 02. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$6.025,00 | R$72.300,00 | Lote vencido por HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$72.000,00-0,41% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO (HATCH POPULAR) 03 | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$3.875,00 | R$46.500,00 | Lote vencido por HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$44.400,00-4,52% do valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO C/ CARROCERIA. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$6.425,00 | R$77.100,00 | Lote vencido por HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$76.800,00-0,39% do valor de referência |
| 11 | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO VAN 01. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$9.425,00 | R$113.100,00 | Lote vencido por HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$102.000,00-9,81% do valor de referência |
| 12 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 01. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$6.025,00 | R$72.300,00 | Lote vencido por HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$72.000,00-0,41% do valor de referência |
| 13 | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO AUTOMÓVEL (SEDAN POPULAR) | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$4.875,00 | R$58.500,00 | Lote vencido por HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$48.000,00-17,95% do valor de referência |
| 14 | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO (HATCH POPULAR) 01. | TEMPO | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$3.825,00 | R$45.900,00 | Lote vencido por HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$44.400,00-3,27% do valor de referência |
| 15 | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO (HATCH POPULAR) 02. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$3.825,00 | R$45.900,00 | Lote vencido por HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$44.400,00-3,27% do valor de referência |
| 16 | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO VAN 02. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$9.425,00 | R$113.100,00 | Lote vencido por HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$102.000,00-9,81% do valor de referência |
| 17 | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO (HATCH POPULAR) 05. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$3.875,00 | R$46.500,00 | Lote vencido por HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$44.400,00-4,52% do valor de referência |
| TOTAIS | 228 | R$100.475,00 | R$1.297.500,00 | R$1.253.760,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME 22.652.492/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2019
FIM
15/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME 22.652.492/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2019
FIM
15/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME 22.652.492/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2019
FIM
15/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME 22.652.492/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2019
FIM
15/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME 22.652.492/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME 22.652.492/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME 22.652.492/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2020
FIM
31/12/2020