Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#5/2019200201-01-PMC-PP-FMS
000029 - CURUCA
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 00130201/19

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: AUDITÓRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/03/2019 10:30

Publicação: 24/02/2019 17:26

Homologação: 26/03/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 8

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA - SESSÃO E JULGAMENTO 21/04/2019 20:32
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA - SESSÃO E JULGAMENTO 21/04/2019 20:32
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 21/04/2019 20:33
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 21/04/2019 20:33
5 EDITAL EDITAL DE ABERTURA 24/02/2019 17:05
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 24/02/2019 17:05
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 24/02/2019 17:08
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO 24/02/2019 17:10
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CCI 21/04/2019 20:34
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 24/02/2019 17:22
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇOS 24/02/2019 17:23
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 24/02/2019 17:25


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União. 21/02/2019
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA. 21/02/2019
3 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Curuçá/PA. 21/02/2019
4 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal Amazônia. 21/02/2019
5 Site http://www.curuca.pa.gov.br/ 25/02/2019


Participantes 9


AS RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 23.918.761/0001-22

Vencidos 1

Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$36.700,00 R$0,00
2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$4.500,00 R$0,00
3 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$5.900,00 R$0,00
4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$25.100,00 R$0,00
5 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$5.000,00 R$0,00
6 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$1.600,00 R$0,00
7 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$151.890,00 R$55.230,00 VENCEDOR
-63,64% do valor de referência
8 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$400,00 R$0,00
9 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$3.100,00 R$0,00
TOTAIS R$234.190,00 R$55.230,00 -76,42% do valor de referência

CECI DECOR LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 26.797.971/0001-06

Vencidos 1

Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$5.000,00 R$0,00
2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$36.700,00 R$0,00
3 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$4.500,00 R$0,00
4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$5.900,00 R$0,00
5 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$25.100,00 R$0,00
6 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$3.100,00 R$0,00
7 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$1.600,00 R$1.558,00 VENCEDOR
-2,62% do valor de referência
8 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$400,00 R$0,00
9 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$151.890,00 R$0,00
TOTAIS R$234.190,00 R$1.558,00 -99,33% do valor de referência

J P GOMES COMERCIO DE MOEIS EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 22.685.164/0001-32

Vencidos 1

Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$400,00 R$0,00
2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$151.890,00 R$0,00
3 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$1.600,00 R$0,00
4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$3.100,00 R$0,00
5 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$25.100,00 R$24.120,00 VENCEDOR
-3,90% do valor de referência
6 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$5.900,00 R$0,00
7 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$4.500,00 R$0,00
8 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$36.700,00 R$0,00
9 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$5.000,00 R$0,00
TOTAIS R$234.190,00 R$24.120,00 -89,70% do valor de referência

MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.821.396/0001-51

Vencidos 1

Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$4.500,00 R$0,00
2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$5.900,00 R$0,00
3 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$25.100,00 R$0,00
4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$3.100,00 R$0,00
5 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$36.700,00 R$0,00
6 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$151.890,00 R$0,00
7 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$400,00 R$360,00 VENCEDOR
-10,00% do valor de referência
8 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$5.000,00 R$0,00
9 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$1.600,00 R$0,00
TOTAIS R$234.190,00 R$360,00 -99,85% do valor de referência

POLYMEDH EIRELI EPP

PESSOA JURÍDICA: 63.848.345/0001-10

Vencidos 1

Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$400,00 R$0,00
2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$5.000,00 R$0,00
3 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$151.890,00 R$0,00
4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$1.600,00 R$0,00
5 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$3.100,00 R$0,00
6 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$25.100,00 R$0,00
7 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$5.900,00 R$0,00
8 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$4.500,00 R$0,00
9 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$36.700,00 R$36.623,15 VENCEDOR
-0,21% do valor de referência
TOTAIS R$234.190,00 R$36.623,15 -84,36% do valor de referência

R S DOS SANTOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 23.303.250/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$36.700,00 R$0,00
2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$4.500,00 R$0,00
3 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$5.900,00 R$5.460,00 VENCEDOR
-7,46% do valor de referência
4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$25.100,00 R$0,00
5 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$5.000,00 R$0,00
6 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$1.600,00 R$0,00
7 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$151.890,00 R$0,00
8 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$400,00 R$0,00
9 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$3.100,00 R$0,00
TOTAIS R$234.190,00 R$5.460,00 -97,67% do valor de referência

TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP

PESSOA JURÍDICA: 30.317.183/0001-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$36.700,00 R$0,00
2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$4.500,00 R$0,00
3 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$5.900,00 R$0,00
4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$25.100,00 R$0,00
5 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$3.100,00 R$0,00
6 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$1.600,00 R$0,00
7 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$151.890,00 R$0,00
8 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$400,00 R$0,00
9 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$5.000,00 R$4.990,00 VENCEDOR
-0,20% do valor de referência
TOTAIS R$234.190,00 R$4.990,00 -97,87% do valor de referência

UNIVERSAL MÓVEIS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 21.041.143/0001-11

Vencidos 1

Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$36.700,00 R$0,00
2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$4.500,00 R$4.340,00 VENCEDOR
-3,56% do valor de referência
3 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$5.000,00 R$0,00
4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$400,00 R$0,00
5 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$151.890,00 R$0,00
6 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$1.600,00 R$0,00
7 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$3.100,00 R$0,00
8 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$25.100,00 R$0,00
9 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$5.900,00 R$0,00
TOTAIS R$234.190,00 R$4.340,00 -98,15% do valor de referência

VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 26.879.526/0001-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$36.700,00 R$0,00
2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$400,00 R$0,00
3 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$151.890,00 R$0,00
4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$1.600,00 R$0,00
5 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$5.000,00 R$0,00
6 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$25.100,00 R$0,00
7 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$5.900,00 R$0,00
8 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$4.500,00 R$0,00
9 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. R$3.100,00 R$3.051,50 VENCEDOR
-1,56% do valor de referência
TOTAIS R$234.190,00 R$3.051,50 -98,70% do valor de referência

Itens 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 1 R$36.700,00 R$36.700,00

Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$36.623,15

-0,21% do valor de referência
2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 1 R$4.500,00 R$4.500,00

Lote vencido por UNIVERSAL MÓVEIS LTDA - ME pelo valor de R$4.340,00

-3,56% do valor de referência
3 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 1 R$5.900,00 R$5.900,00

Lote vencido por R S DOS SANTOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME pelo valor de R$5.460,00

-7,46% do valor de referência
4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 1 R$25.100,00 R$25.100,00

Lote vencido por J P GOMES COMERCIO DE MOEIS EIRELI-ME pelo valor de R$24.120,00

-3,90% do valor de referência
5 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 1 R$3.100,00 R$3.100,00

Lote vencido por VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA-ME pelo valor de R$3.051,50

-1,56% do valor de referência
6 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 1 R$1.600,00 R$1.600,00

Lote vencido por CECI DECOR LTDA - ME pelo valor de R$1.558,00

-2,62% do valor de referência
7 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 1 R$151.890,00 R$151.890,00

Lote vencido por AS RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP pelo valor de R$55.230,00

-63,64% do valor de referência
8 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 1 R$400,00 R$400,00

Lote vencido por MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA pelo valor de R$360,00

-10,00% do valor de referência
9 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 1 R$5.000,00 R$5.000,00

Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$4.990,00

-0,20% do valor de referência
TOTAIS 9 R$234.190,00 R$234.190,00 R$135.732,65


Contratos 8


Contrato nº 20190053

R$1.558,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CECI DECOR LTDA - ME 26.797.971/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190052

R$3.051,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 26.879.526/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190054

R$55.230,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

AS RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP 23.918.761/0001-22


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190048

R$4.340,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Universal Móveis Ltda - ME 21.041.143/0001-11


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190051

R$4.990,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP 30.317.183/0001-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190049

R$5.460,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

R S DOS SANTOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME 23.303.250/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190050

R$24.120,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

J P GOMES COMERCIO DE MOEIS EIRELI-ME 22.685.164/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190047

R$36.623,15

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

POLYMEDH EIRELI EPP 63.848.345/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação