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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP010/2019
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 010/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/03/2019 08:30
Publicação: 08/05/2019 17:59
Homologação: 12/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 09/05/2019 17:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 09/05/2019 17:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUGAÇÃO | 09/05/2019 17:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/05/2019 17:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 25/02/2019 08:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/02/2019 08:30 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/02/2019 08:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 25/02/2019 08:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 25/02/2019 08:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/05/2019 17:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/02/2019 08:31 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/02/2019 08:32 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/02/2019 08:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 Nº 38 | 22/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 33810 | 22/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2178 | 22/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO VOADEIRA - TIPO VOADEIRA DE CHAPA DE ALUMÍNIO NAVAL SENDO 2.5MM NO FUNDO E 2.0MM NAS LATERAIS, COM MOTOR 60HP 4T, CANOA DE NO MÍNIMO 8 METROS COM 9 LUGARES, BOMBA DE PORÃO COM AUTOMÁTICO, BATERIA DE NO MÍNIMO 70AMP, CAIXA DCE DIREÇÃO COM VOLANTE E CABO, PAINEL DE CONTROLE EBUZINA, ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA, DECANTADOR, TANQUE DE 50LTS, MANGUEIRA E BULBO PARA TANQUE, CAPOTA DE 6MTS, TUBO REFORÇADO, ASSENTOS TIPO CONCHA DE PLÁSTICO. | R$109.560,00 | R$135.000,00 | VENCEDOR 23,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$109.560,00 | R$135.000,00 | 23,22% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO VOADEIRA - TIPO VOADEIRA DE CHAPA DE ALUMÍNIO NAVAL SENDO 2.5MM NO FUNDO E 2.0MM NAS LATERAIS, COM MOTOR 60HP 4T, CANOA DE NO MÍNIMO 8 METROS COM 9 LUGARES, BOMBA DE PORÃO COM AUTOMÁTICO, BATERIA DE NO MÍNIMO 70AMP, CAIXA DCE DIREÇÃO COM VOLANTE E CABO, PAINEL DE CONTROLE EBUZINA, ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA, DECANTADOR, TANQUE DE 50LTS, MANGUEIRA E BULBO PARA TANQUE, CAPOTA DE 6MTS, TUBO REFORÇADO, ASSENTOS TIPO CONCHA DE PLÁSTICO. | UNIDADE | 4490522000 - EMBARCAÇÕES | 2 | R$54.780,00 | R$109.560,00 | Lote vencido por PLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$135.000,0023,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$54.780,00 | R$109.560,00 | R$135.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
PLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 09.440.105/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
PLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 09.440.105/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
PLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 09.440.105/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF