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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2019/SEMED
109030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2019/080101
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ, SALA DE LICITAÇÃO, SITO À RUA: RAIMUNDA MENDES DE QUEIROZ, BAIRRO: VILA NOVA, CEP: 68.658.000– AURORA DO PARÁ - ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2019 09:00
Publicação: 25/02/2019 11:12
Homologação: 18/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 03/04/2019 14:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 03/04/2019 14:05 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/04/2019 14:07 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/04/2019 14:08 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/02/2019 11:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/02/2019 11:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/02/2019 11:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 25/02/2019 11:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 03/04/2019 14:10 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/02/2019 11:04 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/02/2019 11:05 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/02/2019 11:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 nº 37 | 21/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ SEÇÃO ECONOMIA B8 | 21/02/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ | 21/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGAS DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG (GLP) | R$80.000,00 | R$73.000,00 | VENCEDOR -8,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$80.000,00 | R$73.000,00 | -8,75% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGAS DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG (GLP) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$80,00 | R$80.000,00 | Lote vencido por E. MARQUES NASCIMENTO-EPP pelo valor de R$73.000,00-8,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.000 | R$80,00 | R$80.000,00 | R$73.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109030 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E. MARQUES NASCIMENTO-EPP 03.581.301/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2019
FIM
20/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF