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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#074/2018-SME
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 135/2018-SME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/12/2018 09:00
Publicação: 25/02/2019 14:22
Homologação: 11/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO DE ABERTURA DOS ENEVELOPES | 25/02/2019 14:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSAO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 25/02/2019 14:24 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 25/02/2019 14:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 25/02/2019 14:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/02/2019 14:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/02/2019 14:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/02/2019 14:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITARIOS | 25/02/2019 14:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/02/2019 14:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/02/2019 14:22 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/02/2019 14:22 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/02/2019 14:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 223, PAG 182 | 21/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ANO X, Nº 2113, PAG 20 | 21/11/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | ANO X, Nº 2116, PAG 25 | 26/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR' | R$478.040,00 | R$433.200,00 | VENCEDOR -9,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$478.040,00 | R$433.200,00 | -9,38% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR' | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 76.000 | R$6,29 | R$478.040,00 | Lote vencido por M S GALVAO EMPREENDIMENTOS EIRELI ME pelo valor de R$433.200,00-9,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 76.000 | R$6,29 | R$478.040,00 | R$433.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M S GALVAO EMPREENDIMENTOS EIRELI ME 14.037.929/0002-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M S GALVAO EMPREENDIMENTOS EIRELI ME 14.037.929/0002-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF