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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP N° 001/2019/CEL/FCCM
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 522/2019/CEL/FCCM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ - LOCALIZADO NA FOLHA 31, QUADRA ESPECIAL, LOTE 01 - NOVA MARABÁ, CEP 68.507-670
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 18/03/2019 10:00
Publicação: 08/03/2019 16:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/04/2019 10:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 24/04/2019 13:53 |
| 3 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | DESPACHO DE ANULAÇÃO | 24/04/2019 13:13 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 25/02/2019 16:23 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/04/2019 13:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/03/2019 16:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | JUSTIFICATIVA | 25/02/2019 17:04 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 25/02/2019 17:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/04/2019 13:11 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/02/2019 17:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/04/2019 13:08 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/03/2019 16:05 |
| 13 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 24/04/2019 13:08 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/02/2019 17:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia | 25/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 25/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial | 25/02/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - CANAÃ DOS CARAJÁS - PA | R$8.855.600,00 | R$8.847.418,80 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.855.600,00 | R$8.847.418,80 | -0,09% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - PARAUAPEBAS - PA | R$8.855.600,00 | R$8.984.100,00 | VENCEDOR 1,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.855.600,00 | R$8.984.100,00 | 1,45% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1 - PARAUAPEBAS - PA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 800.000 | R$3,95 | R$3.161.600,00 |
| 2 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 500.000 | R$3,92 | R$1.958.000,00 |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 800.000 | R$4,67 | R$3.736.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.100.000 | R$12,54 | R$8.855.600,00 | |||
Lote 2: LOTE 2 - CANAÃ DOS CARAJÁS - PA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 800.000 | R$4,67 | R$3.736.000,00 |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 800.000 | R$3,95 | R$3.161.600,00 |
| 3 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 500.000 | R$3,92 | R$1.958.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.100.000 | R$12,54 | R$8.855.600,00 | |||