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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2019
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 017/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA TRAV. PAULA MARQUES Nº. 192, BAIRRO CATEDRAL, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2019 08:30
Publicação: 25/02/2019 15:13
Homologação: 26/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, caderno de economia | 21/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União edição nº 38, Seção 3, página 201 | 22/02/2019 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora | 21/02/2019 |
| 4 | Site | Site Oficial da Prefeitura Municipal de Altamira no endereço www.altamira.pa.gov.br | 25/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE O2 (OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO C/ 10 M³) CILINDRO GRANDE | R$2.572.560,00 | R$1.877.016,00 | VENCEDOR -27,04% do valor de referência |
| 2 | CARGA DE O² (OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO TIPO “Q” 3,5M³) | R$9.154,00 | R$8.418,00 | VENCEDOR -8,04% do valor de referência |
| 3 | CARGA DE O2 (OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO C / 0,600M³) CILINDRO PEQUENO PPU | R$216.398,00 | R$206.640,00 | VENCEDOR -4,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.798.112,00 | R$2.092.074,00 | -25,23% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE O2 (OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO C/ 10 M³) CILINDRO GRANDE | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.764 | R$540,00 | R$2.572.560,00 | Lote vencido por BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-EPP pelo valor de R$1.877.016,00-27,04% do valor de referência |
| 2 | CARGA DE O2 (OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO C / 0,600M³) CILINDRO PEQUENO PPU | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.148 | R$188,50 | R$216.398,00 | Lote vencido por BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-EPP pelo valor de R$206.640,00-4,51% do valor de referência |
| 3 | CARGA DE O² (OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO TIPO “Q” 3,5M³) | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 46 | R$199,00 | R$9.154,00 | Lote vencido por BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-EPP pelo valor de R$8.418,00-8,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.958 | R$927,50 | R$2.798.112,00 | R$2.092.074,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-EPP 34.640.631/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2019
FIM
27/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-EPP 34.640.631/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2019
FIM
27/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF