Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01-004/2019
015496 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 01-004/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, LOCALIZADA NA AV. AUGUSTO MEIRA FILHO Nº 1379 - ALTOS, CENTRO, - BENEVIDES - CEP: 68.795-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2019 09:00
Publicação: 25/02/2019 23:26
Homologação: 15/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/07/2020 10:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 14/07/2020 10:38 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 14/07/2020 10:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/07/2020 10:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/07/2020 10:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 25/02/2019 23:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/02/2019 19:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/02/2019 19:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE MÉDIA DE PREÇOS | 25/02/2019 19:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/07/2020 10:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/02/2019 19:12 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/02/2019 19:12 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/02/2019 19:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição nº 39 - Seção 3 - Pág. 179 | 25/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Edição nº 33.812 - Pág. nº 85 | 25/02/2019 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura de Benevides | 25/02/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia - 8 Gerais. | 25/02/2019 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 – FERRAMENTAS | R$4.972,15 | R$4.300,00 | VENCEDOR -13,52% do valor de referência |
| 2 | LOTE 05 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO | R$109.799,70 | R$88.610,40 | VENCEDOR -19,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$114.771,85 | R$92.910,40 | -19,05% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 06 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDROSANITÁRIO | R$136.747,60 | R$93.000,00 | VENCEDOR -31,99% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA | R$208.985,31 | R$180.000,00 | VENCEDOR -13,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$345.732,91 | R$273.000,00 | -21,04% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 – FERRAGENS | R$98.407,48 | R$65.000,00 | VENCEDOR -33,95% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | R$1.372.552,00 | R$730.000,00 | VENCEDOR -46,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.470.959,48 | R$795.000,00 | -45,95% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 02 – FERRAGENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FERRAGENS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$98.407,48 | R$98.407,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$98.407,48 | R$98.407,48 | |||
Lote 2: LOTE 03 – FERRAMENTAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FERRAMENTAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$4.972,15 | R$4.972,15 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.972,15 | R$4.972,15 | |||
Lote 3: LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.372.552,00 | R$1.372.552,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.372.552,00 | R$1.372.552,00 | |||
Lote 4: LOTE 05 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$109.799,70 | R$109.799,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$109.799,70 | R$109.799,70 | |||
Lote 5: LOTE 06 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDROSANITÁRIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDROSANITÁRIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$136.747,60 | R$136.747,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$136.747,60 | R$136.747,60 | |||
Lote 6: LOTE 04 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$208.985,31 | R$208.985,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$208.985,31 | R$208.985,31 | |||