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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2019-150101
028002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO
Nº do Processo Administrativo: 2019150101
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA FLORIANO PEIXOTO, Nº 222 - SALA DA CPL. CURRALINHO/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2019 10:30
Publicação: 25/02/2019 17:02
Homologação: 14/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 23/04/2019 16:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 23/04/2019 16:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/04/2019 17:08 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/04/2019 17:09 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/02/2019 15:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/02/2019 16:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 25/02/2019 17:00 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 25/02/2019 16:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/04/2019 16:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/02/2019 16:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/02/2019 16:05 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3. Nª 18, PÁGINA 205. | 25/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3. Nª 24, PÁGINA 167. | 04/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA. Nª 33789, PÁGINA 87. | 25/01/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA. Nª 33796, PÁGINA 55. | 04/02/2019 |
| 5 | Mural Físico | Rua Floriano Peixoto, nº 222, Curralinho/PA. Prédio da Câmara Municipal de Curralinho. | 25/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GERENCIAMENTO E TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E DA TRANSPARÊNCIA, AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO NAS SESSÕES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO | R$98.450,00 | R$82.500,00 | VENCEDOR -16,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$98.450,00 | R$82.500,00 | -16,20% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GERENCIAMENTO E TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E DA TRANSPARÊNCIA, AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO NAS SESSÕES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO | TEMPO | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 11 | R$8.950,00 | R$98.450,00 | Lote vencido por R.P.A.G CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA pelo valor de R$82.500,00-16,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$8.950,00 | R$98.450,00 | R$82.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
028002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO
R.P.A.G CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA 30.546.096/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF