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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PROC. LIC. Nº 1/2018-002 FME
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: PROC. ADM. Nº 0104/2018-SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL - PRÉDIO DA PMRP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/12/2018 10:00
Publicação: 25/02/2019 16:01
Homologação: 11/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 25/02/2019 16:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/02/2019 16:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/02/2019 16:08 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/02/2019 16:08 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 25/02/2019 15:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/02/2019 15:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/02/2019 15:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO | 25/02/2019 15:59 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/02/2019 16:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/02/2019 15:51 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/02/2019 16:00 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 227 | 13/12/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | 1ª CHAMADA - www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 273 | 20/11/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | 2ª CHAMADA - www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 228 | 29/11/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 51 | 13/12/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | 1ª CHAMADA - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 26 | 20/11/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Município | 2ª CHAMADA - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 51/52 | 29/11/2018 |
| 7 | Mural Físico | 1ª CHAMADA - Mural físico da Secretaria Municipal de Educação | 20/11/2018 |
| 8 | Mural Físico | 1ª CHAMADA - Mural físico da PMRP | 20/11/2018 |
| 9 | Mural Físico | 2ª CHAMADA - Mural físico da PMRP | 29/11/2018 |
| 10 | Mural Físico | 2ª CHAMADA - Mural físico da Secretaria Municipal de Educação | 29/11/2018 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | 1ª CHAMADA - Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia B 11 | 20/11/2018 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | 2ª CHAMADA - Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia B 11 | 29/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NA E.M.E.I. ARCO ÍRIS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUSMÃO NA CIDADE DE RONDON DO PARÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº1546/2011 E PROCESSO Nº 23400.001242/2011-74-FNDE | R$64.349,96 | R$59.102,52 | VENCEDOR -8,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$64.349,96 | R$59.102,52 | -8,15% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NA E.M.E.I. ARCO ÍRIS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUSMÃO NA CIDADE DE RONDON DO PARÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº1546/2011 E PROCESSO Nº 23400.001242/2011-74-FNDE | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$64.349,96 | R$64.349,96 | Lote vencido por CONSTRUTORA ROCHA LTDA -ME pelo valor de R$59.102,52-8,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$64.349,96 | R$64.349,96 | R$59.102,52 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
CONSTRUTORA ROCHA LTDA -ME 04.514.607/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
CONSTRUTORA ROCHA LTDA -ME 04.514.607/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
29/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF