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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-004
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 28022019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2019 08:00
Publicação: 28/02/2019 15:16
Homologação: 28/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 29/03/2019 09:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO | 29/03/2019 09:46 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/03/2019 09:47 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/03/2019 09:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/02/2019 10:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2019 10:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/02/2019 15:08 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 28/02/2019 15:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/03/2019 09:48 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/02/2019 15:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/02/2019 15:14 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/02/2019 15:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 33, SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019. | 15/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33805, PAG 59, SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019. | 15/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ • ANO X, Nº 2173, PARÁ, 15 DE FEVEREIRO DE 2019. | 15/02/2019 |
| 4 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | 15/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 7,M | R$47.880,00 | R$46.620,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 3,5 M | R$7.350,00 | R$6.510,00 | VENCEDOR -11,43% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5 M | R$5.400,00 | R$5.040,00 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10,0 M | R$57.000,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 1,0 M | R$39.500,00 | R$36.500,00 | VENCEDOR -7,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$157.130,00 | R$148.670,00 | -5,38% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 7,M | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1.260 | R$38,00 | R$47.880,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$46.620,00-2,63% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 3,5 M | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 105 | R$70,00 | R$7.350,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$6.510,00-11,43% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 1,0 M | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 250 | R$158,00 | R$39.500,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$36.500,00-7,59% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10,0 M | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1.500 | R$38,00 | R$57.000,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$54.000,00-5,26% do valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5 M | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 90 | R$60,00 | R$5.400,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$5.040,00-6,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.205 | R$364,00 | R$157.130,00 | R$148.670,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS 10.243.376/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF