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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-110218
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
Nº do Processo Administrativo: 2019110218
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: END. PA 419, PRAINHA /JATUARANA, KM 01 - BAIRRO JARDIM PLANALTO - CEP 68.130-000 – PRAINHA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2019 10:00
Publicação: 13/03/2019 15:08
Homologação: 04/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/04/2019 10:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 29/04/2019 10:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO E JULGAMENTO | 29/04/2019 10:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDCAÇÃO | 29/04/2019 10:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/04/2019 10:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/03/2019 12:30 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/03/2019 12:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/03/2019 12:35 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA-ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/03/2019 12:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/04/2019 10:44 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/03/2019 12:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/03/2019 12:30 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/03/2019 12:49 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO DA UNIÃO: AVISO DE LICITAÇÃO, PAG 179, Nº47,SEÇÃO 3, D.O.U. | 11/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - PAG. 180, 181 | 18/04/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - PAG. 197 - Nº 68 - SEÇÃO - 3 | 09/04/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO ESTADO: AVISO DE LICITAÇÃO, PAG 111, Nº33821. | 11/03/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO DO MUNICÍPIO: AVISO DE LICITAÇÃO, PAG 83, Nº2188, FAMEP. | 11/03/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PAG. 76,78,80,81 | 18/04/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - PAG. 95,96 - Nº 2209 - FAMEP | 09/04/2019 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO, MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA. | 11/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | R$462.000,00 | R$408.000,00 | VENCEDOR -11,69% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. | R$256.980,00 | R$219.000,00 | VENCEDOR -14,78% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO /PARÁ. | R$304.980,00 | R$279.000,00 | VENCEDOR -8,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.023.960,00 | R$906.000,00 | -11,52% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$77,00 | R$462.000,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$408.000,00-11,69% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO /PARÁ. | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$101,66 | R$304.980,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$279.000,00-8,52% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$85,66 | R$256.980,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$219.000,00-14,78% do valor de referência |
| TOTAIS | 12.000 | R$264,32 | R$1.023.960,00 | R$906.000,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060218 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060209 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060209 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060218 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF