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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2019-CP-001
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 7/2019-CP-001
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2019 09:00
Publicação: 28/02/2019 10:38
Homologação: 02/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS | 28/02/2019 10:35 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DAP | 30/04/2019 08:53 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 26/02/2019 16:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2019 10:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 13/06/2019 15:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 26/02/2019 17:00 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 28/02/2019 10:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU 35 PAGINA 206 | 19/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | N. 33807 PAGINA 52 | 19/02/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR | R$899.695,56 | R$565.856,56 | VENCEDOR -37,11% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR | R$0,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$899.695,56 | R$565.856,56 | -37,11% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR | R$899.695,56 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR | R$0,00 | R$19.992,60 | VENCEDOR 19.992.599.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$899.695,56 | R$19.992,60 | -97,78% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$899.695,56 | R$899.695,56 | Lote vencido por ASS DOS PEQ PROD RURAIS E AGRI FAM DE JACUNDA pelo valor de R$565.856,56-37,11% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por MAGNO SENA SE DOUSA pelo valor de R$19.992,6019.992.599.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$899.695,56 | R$899.695,56 | R$585.849,16 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MAGNO SENA SE DOUSA 021.849.803-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASS DOS PEQ PROD RURAIS E AGRI FAM DE JACUNDA 25.316.529/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF