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LICITAÇÃO

#9/2019-003-PMJ
000038 - JACUNDA
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

Nº do Processo Administrativo: 9/2019-003-PMJ

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/05/2019 15:00

Publicação: 28/02/2019 11:48

Homologação: 26/08/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 12



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSAO 21/05/2019 11:05
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA 21/05/2019 11:06
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 21/05/2019 11:17
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 03/09/2019 14:07
5 EDITAL EDITAL 14/05/2019 13:11
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 28/02/2019 11:47
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA 28/02/2019 11:19
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MEDIA DE PRECOS 28/02/2019 11:49
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER 03/09/2019 15:46
10 PARECER JURÍDICO PARECER 28/02/2019 11:18
11 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÕES 28/02/2019 11:48
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 28/02/2019 11:18


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 37 PAGINA 176 21/02/2019
2 Diário Oficial da União N 50 PAGINA 186 14/03/2019
3 Diário Oficial do Estado N. 33812 PAGINAS 87 E 88 25/02/2019
4 Diário Oficial do Estado N 33824 PAGINA 80 14/03/2019


Participantes 1


CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 19.104.617/0001-85

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCENDIO R$1.144.500,00 R$1.264.000,00 VENCEDOR
10,44% do valor de referência
TOTAIS R$1.144.500,00 R$1.264.000,00 10,44% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCENDIO UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$1.144.500,00 R$1.144.500,00

Lote vencido por CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$1.264.000,00

10,44% do valor de referência
TOTAIS 1 R$1.144.500,00 R$1.144.500,00 R$1.264.000,00


Contratos 6


Contrato nº 20190179

R$158.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

CONTRATADO

CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 19.104.617/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/08/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20190178

R$7.900,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

CONTRATADO

CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 19.104.617/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/08/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20190177

R$23.700,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

CONTRATADO

CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 19.104.617/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/08/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20190176

R$79.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

CONTRATADO

CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 19.104.617/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/08/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20190175

R$79.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

CONTRATADO

CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 19.104.617/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/08/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20190174

R$158.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

CONTRATADO

CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 19.104.617/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/08/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 12


Aditivo: 2019017401

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

CONTRATADO

CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 19.104.617/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2020

FIM
30/06/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2019017901

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

CONTRATADO

CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 19.104.617/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2020

FIM
30/06/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2019017801

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

CONTRATADO

CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 19.104.617/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2020

FIM
30/06/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2019017701

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

CONTRATADO

CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 19.104.617/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2020

FIM
30/06/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2019017601

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

CONTRATADO

CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 19.104.617/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2020

FIM
30/06/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2019017501

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

CONTRATADO

CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 19.104.617/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2020

FIM
30/06/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2019017901

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

CONTRATADO

CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 19.104.617/0001-85



Aditivo: 2019017801

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

CONTRATADO

CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 19.104.617/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2019017701

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

CONTRATADO

CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 19.104.617/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2019017601

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

CONTRATADO

CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 19.104.617/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2019017501

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

CONTRATADO

CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 19.104.617/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2019017401

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

CONTRATADO

CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 19.104.617/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF