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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2019-PP/SEMAP
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 009/2019-PP/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS- PA, LOCALIZADA NA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO – PMR-
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2019 09:00
Publicação: 28/02/2019 09:36
Homologação: 21/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA 1 | 04/07/2019 11:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA 2 | 04/07/2019 11:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/07/2019 11:01 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLÇOGAÇÃO | 04/07/2019 11:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/02/2019 15:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/02/2019 15:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/02/2019 15:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 27/02/2019 15:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECE CI | 04/07/2019 11:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/02/2019 15:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 27/02/2019 15:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/02/2019 15:55 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO 2180 COD IDENT: 2909ADA4 AVISO DE LICITAÇÃO | 26/02/2019 |
| 2 | Site | http://ruropolis.pa.gov.br/site/licitacoes/pregoes/2019-2/ AVISO DE LICITAÇÃO | 26/02/2019 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE TESTE I | R$195.666,67 | R$184.000,00 | PARTICIPANTE -5,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$195.666,67 | R$184.000,00 | -5,96% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE TESTE I | R$195.666,67 | R$180.000,00 | VENCEDOR -8,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$195.666,67 | R$180.000,00 | -8,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE TESTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$195.666,67 | R$195.666,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$195.666,67 | R$195.666,67 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
R. N. BARROSO ABREU - ME 14.240.111/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2019
FIM
25/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF