Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP020/2019
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 020/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 22/03/2019 08:30
Publicação: 28/02/2019 11:19
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 28/02/2019 11:14 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2019 11:15 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/02/2019 11:16 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/02/2019 11:17 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/02/2019 11:17 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/02/2019 11:18 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/02/2019 11:18 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 Nº 41 | 27/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2181 | 27/02/2019 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINHA NEUZIMAR A E.M.E.F.TOCANTINS - | QUILÔMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 27.600 | R$7,23 | R$199.548,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LINHA FERRASUL A E.M.E.F. JOSÉ DE ANCHIETA | QUILÔMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 23.600 | R$7,23 | R$170.628,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LINHA MARANHENSE A E.M.E.F.SANTA ROSA - | QUILÔMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10.400 | R$7,30 | R$75.920,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | LINHA VICINAL SÃO VICENTE A E.M.E.F.MARECHAL DEODORO DA FONSECA | QUILÔMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 13.600 | R$7,23 | R$98.328,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | LINHA FLUVIAL XADÁ -- | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$560,00 | R$112.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | LINHA FLUVIAL TRAVESSADA -- | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$390,00 | R$78.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | LINHA FLUVIAL ILHA GRANDE -- | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$170,00 | R$34.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | LINHA FLUVIAL CHICO ROGÉRIO -- | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$390,00 | R$78.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 76.000 | R$1.538,99 | R$846.424,00 | R$0,00 | |||