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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2018-260306
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2018260306
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PA 419, PARINHA/JATUARANA, KM 01 - BAIRRO JARDIM PLANALTO - CEP 68.130-000 - PRAINHA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2018 10:00
Publicação: 28/02/2019 15:13
Homologação: 29/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR | 28/02/2019 14:46 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZADA | 28/02/2019 14:47 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2019 14:48 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 28/02/2019 14:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/02/2019 15:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/02/2019 15:10 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 28/02/2019 15:11 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 28/02/2019 14:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - PAG. 229 Nº 80 SEÇÃO 3 | 26/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO B8 - QUINTA FEIRA | 26/04/2018 |
| 3 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO - QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 26/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICO CIRURGIÃO PLANTONISTA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE WILSON RIBEIRO | R$588.600,00 | R$588.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$588.600,00 | R$588.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICO CIRURGIÃO PLANTONISTA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE WILSON RIBEIRO | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 9 | R$65.400,00 | R$588.600,00 | Lote vencido por JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS pelo valor de R$588.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$65.400,00 | R$588.600,00 | R$588.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS 171.960.004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS 171.960.004-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
28/02/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF