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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2019-PP/SEMSA
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 010/2019-PP/SEMSA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO NA RUA DEZ DE MAIO, Nº. 263, CENTRO, RURÓPOLIS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2019 09:00
Publicação: 28/02/2019 16:30
Homologação: 21/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA 1 | 05/07/2019 08:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA 2 | 05/07/2019 08:28 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/07/2019 08:28 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/07/2019 08:29 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/02/2019 16:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2019 16:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/02/2019 16:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 28/02/2019 16:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 05/07/2019 08:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/02/2019 16:30 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 28/02/2019 16:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/02/2019 16:29 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO 2180 COD: 38EAC688 AVISO DE LICITAÇÃO | 26/02/2019 |
| 2 | Site | http://ruropolis.pa.gov.br/site/licitacoes/leiloes/2019-2/ AVISO DE LICITAÇÃO | 26/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$97.000,00 | R$89.240,00 | VENCEDOR -8,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$97.000,00 | R$89.240,00 | -8,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$97.000,00 | R$97.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$97.000,00 | R$97.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2019
FIM
27/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF