Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2019 FMAS
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 267/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2019 08:30
Publicação: 23/09/2019 15:09
Homologação: 25/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 25/09/2019 09:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/09/2019 09:06 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/09/2019 09:07 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/09/2019 09:06 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/09/2019 14:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/03/2019 13:20 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/09/2019 14:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 25/03/2019 13:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/09/2019 09:08 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/03/2019 13:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/03/2019 13:24 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/03/2019 13:24 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. ANO X/ Nº 2179 | 25/02/2019 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO DE VANS/MICROONIBUS 16LUGARES TRANSPORTE | R$221.997,60 | R$208.800,00 | VENCEDOR -5,94% do valor de referência |
| 2 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO DE CAMINHONETE,DUPLA 04 PORTAS, MOTORIZAÇÃO | R$175.197,60 | R$0,00 | |
| 3 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO DE PASSEIO, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO | R$85.197,60 | R$72.000,00 | VENCEDOR -15,49% do valor de referência |
| 4 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO DE PASSEIO, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO | R$85.197,60 | R$72.000,00 | VENCEDOR -15,49% do valor de referência |
| 5 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO DE PASSEIO, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO | R$85.197,60 | R$72.000,00 | VENCEDOR -15,49% do valor de referência |
| 6 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO DE PASSEIO, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO | R$85.197,60 | R$72.000,00 | VENCEDOR -15,49% do valor de referência |
| 7 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO DE VANS/MICROONIBUS,P/ TRANSPORTE DE PASSAG | R$229.197,60 | R$216.000,00 | VENCEDOR -5,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$967.183,20 | R$712.800,00 | -26,30% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO DE VANS/MICROONIBUS 16LUGARES TRANSPORTE | R$221.997,60 | R$0,00 | |
| 2 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO DE CAMINHONETE,DUPLA 04 PORTAS, MOTORIZAÇÃO | R$175.197,60 | R$158.400,00 | VENCEDOR -9,59% do valor de referência |
| 3 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO DE PASSEIO, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO | R$85.197,60 | R$0,00 | |
| 4 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO DE PASSEIO, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO | R$85.197,60 | R$0,00 | |
| 5 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO DE PASSEIO, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO | R$85.197,60 | R$0,00 | |
| 6 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO DE PASSEIO, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO | R$85.197,60 | R$0,00 | |
| 7 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO DE VANS/MICROONIBUS,P/ TRANSPORTE DE PASSAG | R$229.197,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$967.183,20 | R$158.400,00 | -83,62% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO DE PASSEIO, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO | DIÁRIA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 360 | R$236,66 | R$85.197,60 | Lote vencido por CAMPOS E REIS LTDA ME pelo valor de R$72.000,00-15,49% do valor de referência |
| 2 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO DE PASSEIO, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO | DIÁRIA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 360 | R$236,66 | R$85.197,60 | Lote vencido por CAMPOS E REIS LTDA ME pelo valor de R$72.000,00-15,49% do valor de referência |
| 3 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO DE PASSEIO, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO | DIÁRIA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 360 | R$236,66 | R$85.197,60 | Lote vencido por CAMPOS E REIS LTDA ME pelo valor de R$72.000,00-15,49% do valor de referência |
| 4 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO DE PASSEIO, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO | DIÁRIA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 360 | R$236,66 | R$85.197,60 | Lote vencido por CAMPOS E REIS LTDA ME pelo valor de R$72.000,00-15,49% do valor de referência |
| 5 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO DE CAMINHONETE,DUPLA 04 PORTAS, MOTORIZAÇÃO | DIÁRIA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 360 | R$486,66 | R$175.197,60 | Lote vencido por COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS EIRELI pelo valor de R$158.400,00-9,59% do valor de referência |
| 6 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO DE VANS/MICROONIBUS 16LUGARES TRANSPORTE | DIÁRIA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 360 | R$616,66 | R$221.997,60 | Lote vencido por CAMPOS E REIS LTDA ME pelo valor de R$208.800,00-5,94% do valor de referência |
| 7 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO DE VANS/MICROONIBUS,P/ TRANSPORTE DE PASSAG | DIÁRIA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 360 | R$636,66 | R$229.197,60 | Lote vencido por CAMPOS E REIS LTDA ME pelo valor de R$216.000,00-5,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.520 | R$2.686,62 | R$967.183,20 | R$871.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS EIRELI 26.916.267/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2019
FIM
25/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
CAMPOS E REIS LTDA ME 17.500.702/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2019
FIM
25/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF