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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP.PE.2019.009. PMA.SEMED
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 016/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RUA MAGALHÃES N° 26
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2019 08:00
Publicação: 14/08/2019 10:12
Homologação: 18/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/08/2019 14:42 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 21/08/2019 11:58 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 21/08/2019 11:58 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/08/2019 14:42 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/08/2019 14:42 |
6 | EDITAL | EDITAL | 14/08/2019 09:44 |
7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES | 22/08/2019 11:38 |
8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/03/2019 13:31 |
9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/08/2019 09:45 |
10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/08/2019 10:11 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/08/2019 14:44 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/08/2019 12:29 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/03/2019 13:31 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/08/2019 10:12 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | SRP PE. 2019.009.PMA.SEMED AVISO DE LICITAÇÃO DOU PÁG:265 Nº 123 ANO 2019 | 28/06/2019 |
2 | Diário Oficial do Estado | SRP PE. 2019.009.PMA.SEMED AVISO DE LICITAÇÃO DOE PÁG 92 Nº 33906 ANO 2019 | 28/06/2019 |
3 | Diário Oficial do Município | SRP PE. 2019.009.PMA.SEMED AVISO DE LICITAÇÃO DOU PÁG 3 Nº 3158 ANO 2019 | 28/06/2019 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | SRP PE. 2019.009.PMA.SEMED AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL DA AMAZÔNIA CADERNO GERAIS PÁG 8 ANO 2019 | 28/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG) PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANANINDEUA | R$393.350,00 | R$390.000,00 | VENCEDOR -0,85% do valor de referência |
TOTAIS | R$393.350,00 | R$390.000,00 | -0,85% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG) PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANANINDEUA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG) PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANANINDEUA | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 5.000 | R$78,67 | R$393.350,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$78,67 | R$393.350,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
LUCILIO DA SILVA CARNEIRO JUNIOR - ME 10.499.947/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2019
FIM
22/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
LUCILIO DA SILVA CARNEIRO JUNIOR - ME 10.499.947/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2020
FIM
22/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF