Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#SRP.PE.2019.009. PMA.SEMED
000008 - ANANINDEUA
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 016/2019

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RUA MAGALHÃES N° 26

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/03/2019 08:00

Publicação: 14/08/2019 10:12

Homologação: 18/07/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 19/08/2019 14:42
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 21/08/2019 11:58
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 21/08/2019 11:58
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 19/08/2019 14:42
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 19/08/2019 14:42
6 EDITAL EDITAL 14/08/2019 09:44
7 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES 22/08/2019 11:38
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 07/03/2019 13:31
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 14/08/2019 09:45
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 14/08/2019 10:11
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 19/08/2019 14:44
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 12/08/2019 12:29
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 07/03/2019 13:31
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 14/08/2019 10:12


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SRP PE. 2019.009.PMA.SEMED AVISO DE LICITAÇÃO DOU PÁG:265 Nº 123 ANO 2019 28/06/2019
2 Diário Oficial do Estado SRP PE. 2019.009.PMA.SEMED AVISO DE LICITAÇÃO DOE PÁG 92 Nº 33906 ANO 2019 28/06/2019
3 Diário Oficial do Município SRP PE. 2019.009.PMA.SEMED AVISO DE LICITAÇÃO DOU PÁG 3 Nº 3158 ANO 2019 28/06/2019
4 Jornal de Grande Circulação no Estado SRP PE. 2019.009.PMA.SEMED AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL DA AMAZÔNIA CADERNO GERAIS PÁG 8 ANO 2019 28/06/2019


Participantes 1


LUCILIO DA SILVA CARNEIRO JUNIOR - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.499.947/0001-42

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG) PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANANINDEUA R$393.350,00 R$390.000,00 VENCEDOR
-0,85% do valor de referência
TOTAIS R$393.350,00 R$390.000,00 -0,85% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG) PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANANINDEUA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG) PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANANINDEUA UNIDADE 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 5.000 R$78,67 R$393.350,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.000 R$78,67 R$393.350,00


Contratos 1


Contrato nº 042/2019

R$390.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

LUCILIO DA SILVA CARNEIRO JUNIOR - ME 10.499.947/0001-42



Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

LUCILIO DA SILVA CARNEIRO JUNIOR - ME 10.499.947/0001-42


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/07/2020

FIM
22/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF