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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PG Nº 14/2019
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 21/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: CENTRO ADMINISTRATIVO DE SAWANOPOLIS/CASA DE TABUA, AVENIDA JOSÉ MARTINS DE REZENDE, 67, BR158 KM 100 – SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2019 09:00
Publicação: 08/03/2019 08:15
Homologação: 22/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | CREDENCIAMENTO | 28/03/2019 06:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DELIBERAÇÃO PROPOSTA | 28/03/2019 06:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO | 27/03/2019 19:05 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/03/2019 19:06 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/03/2019 14:14 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/03/2019 14:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/03/2019 14:14 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 08/03/2019 08:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 27/03/2019 19:05 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/03/2019 14:17 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTOS | 07/03/2019 14:16 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/03/2019 14:15 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO AMAZONIA G8 | 22/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 98 | 08/03/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 66 | 22/03/2019 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 21/02/2019 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 08/03/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP DIESEL, CABINE DUPLA, VIDRO ELÉTRICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM AR | R$269.980,00 | R$122.950,00 | VENCEDOR -54,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$269.980,00 | R$122.950,00 | -54,46% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP DIESEL, CABINE DUPLA, VIDRO ELÉTRICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM AR | R$269.980,00 | R$123.000,00 | PARTICIPANTE -54,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$269.980,00 | R$123.000,00 | -54,44% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP DIESEL, CABINE DUPLA, VIDRO ELÉTRICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM AR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP DIESEL, CABINE DUPLA, VIDRO ELÉTRICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM AR | UNIDADE | - | 2 | R$134.990,00 | R$269.980,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$134.990,00 | R$269.980,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARCOVEL VEICULOS LTDA 06.949.667/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MARCOVEL VEICULOS LTDA 06.949.667/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF