Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 9/2019-009
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-009
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2019 09:00
Publicação: 08/03/2019 09:54
Homologação: 01/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/05/2019 16:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/05/2019 16:21 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/05/2019 16:22 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/05/2019 16:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2019 16:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/03/2019 09:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/03/2019 09:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/03/2019 09:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO DE PREÇO ESTIMADO | 08/03/2019 09:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 29/05/2019 16:25 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/03/2019 09:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/03/2019 09:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/03/2019 09:51 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2183 | 01/03/2019 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG 10 | 01/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL | R$1.196.196,00 | R$491.500,00 | VENCEDOR -58,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.196.196,00 | R$491.500,00 | -58,91% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GESTÃO ACADÊMICA & PEDAGÓGICA ESPECIFICAÇÃO : GESTÃO ACADÊMICA & PEDAGÓGICA (WEB/DESKTOP) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.000 | R$8,80 | R$158.400,00 |
| 2 | SERVIÇO DE CONVERSÃO DE DADOS ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO DE CONVERSÃO DE DADOS LEGADO REFERENTE AOS ANOS LETIVOS DE 2007 À 2018 CONFORME ITENS ABAIXO; A. CADASTRO DE 118 ESCOLAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO; B. DADOS HISTÓRICOS DA MOVIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DOS ANOS LETIVOS DE 2007 À 2018 NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO; C. CADASTRO DE FUNCIONÁRIOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS RELATIVOS AS INFORMAÇÕES CONTRATUAIS E A CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS (NIVEL, CLASSE E REFERÊNCIA); D. DADOS DA MOVIMENTAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL DOS SERVIDORES, TAIS COMO, LICENÇAS, ATESTADOS, LOTAÇÃO, CEDÊNCIA, COM INÍCIO E FIM DAS REFERIDAS MOVIMENTAÇÕES E CARGA HORARIA PARA AS MOVIMENTAÇÕES DE LOTAÇÃO; E. CADASTRO DO ALUNOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO; F. DADOS DA MOVIMENTAÇÃO DAS MATRICULAS DOS ALUNOS REFERENTE AOS ALUNOS LETIVOS DE 2007 À 2018 NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO; G. CADASTRO DE TURMAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO; H. VINCULAÇÃO DOS COMPONENTES CURRICULARES, DOCENTES TITULARES E DOCENTES SUBSTITUTOS, QUANTIDADE DE AULAS ANUAIS E CARGA HORÁRIA MENSAL E ANUAL; I. VINCULAÇÃO DOS AUXILIARES DE TURMAS, NO PADRÃO DO EDUACENSO E QUANTIDADE DE AULAS AUNAIS E CARGA HORARIA, MENSAL E ANUAL; J. VINCULAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS TURMAS, NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO; K. DADOS DE FREQUÊNCIAS, NOTAS, CONCEITOS, PARECERES E ACOMPANHAMENTO EXTRACURRICULARES COM OS SEUS RESPECTIVOS RESULTADOS FINAIS DE TODAS AS MATRICULAS DE TODAS AS ESCOLAS REFERENTES AOS ALUNOS LETIVOS DE 2007 À 2018; L. HISTÓRICOS ESCOLARES DOS ANOS LETIVOS DE 2007 À 2018 NO PADRÃO DO MUNICÍPIO MAIS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$15.666,00 | R$15.666,00 |
| 3 | DIÁRIO DE CLASSE ESPECIFICAÇÃO : DIÁRIO DE CLASSE (WEB/DESKTOP) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.000 | R$2,80 | R$50.400,00 |
| 4 | DIÁRIO/PORTAL DO ALUNO/RESPONSÁVEL ESPECIFICAÇÃO : DIÁRIO/PORTAL DO ALUNO/RESPONSÁVEL (WEB) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.000 | R$2,80 | R$50.400,00 |
| 5 | GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIFICAÇÃO : GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS (WEB); | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.000 | R$28,50 | R$513.000,00 |
| 6 | LOTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ESPECIFICAÇÃO : LOTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (WEB) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.000 | R$4,00 | R$72.000,00 |
| 7 | GESTÃO DE FROTA E TRANSPORTE ESCOLAR ESPECIFICAÇÃO : GESTÃO DE FROTA & TRANSPORTE ESCOLAR (WEB) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.000 | R$4,00 | R$72.000,00 |
| 8 | GESTÃO DE COMPRAS & CONTRATOS ESPECIFICAÇÃO : GESTÃO DE COMPRAS & CONTRATOS (WEB) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.000 | R$4,00 | R$72.000,00 |
| 9 | GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR ESPECIFICAÇÃO : GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR (WEB) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.000 | R$4,00 | R$72.000,00 |
| 10 | GESTÃO DE ALMOXAFIFADO ESPECIFICAÇÃO : GESTÃO DE ALMOXARIFADO (WEB) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.000 | R$4,00 | R$72.000,00 |
| 11 | CAPACITAÇÃO DE GESTÃO ACADÊMICA & PEDAGÓGICA ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GESTÃO ACADÊMICA & PEDAGÓGICA (WEB/DESKTOP), MATRÍCULAS ONLINE - PORTAL DE MATRÍCULAS (WEB), DIÁRIO DE CLASSE (WEB/DESKTOP), DIÁRIO/PORTAL DO ALUNO/RESPONSÁVEL (WEB). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$51,00 | R$10.200,00 |
| 12 | CAPACITAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS (WEB) COM CAPACITAÇÃO DE "PROFESSORES MULTIPLICADORES" PARA ELABORAÇÃO DE ITENS; | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$51,00 | R$10.200,00 |
| 13 | CAPACITAÇÃO DE LOTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE. LOTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (WEB) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$51,00 | R$510,00 |
| 14 | CAPACITAÇÃO DE GESTÃO DE FROTA & TRANSPORTE ESCOLAR ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GESTÃO DE FROTA & TRANSPORTE ESCOLAR (WEB). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$51,00 | R$510,00 |
| 15 | CAPACITAÇÃO DE GESTÃO DE COMPRAS & CONTRATOS ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE. GESTÃO DE COMPRAS & CONTRATOS (WEB). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$51,00 | R$510,00 |
| 16 | CAPACITAÇÃO DE GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE. GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR (WEB). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$51,00 | R$5.100,00 |
| 17 | CAPACITAÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE. GESTÃO DE ALMOXARIFADO (WEB). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$51,00 | R$5.100,00 |
| 18 | MATRICULA ONLINE ESPECIFICAÇÃO : MATRÍCULAS ONLINE - PORTAL DE MATRÍCULAS (WEB) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.000 | R$0,90 | R$16.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
180.631 | R$16.086,80 | R$1.196.196,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
RODRIGUES & SARGES DESENV. E LICEN. DE PROG. DE COMP. LTDA 14.663.094/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
RODRIGUES & SARGES DESENV. E LICEN. DE PROG. DE COMP. LTDA 14.663.094/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
31/12/2020