Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 033/2017-PP-SRP-PMSF
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 260417-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RUA DA PRAÇA MATRIZ S/Nº, BAIRRO CENTRO, SÃO FRANCISCO DO PARÁ.
Observação: o pregÃo presencial para registro de preÇos nº 033/2017 pp-srp-pmsf, estÁ sendo republicado devido o critÉrio de avaliaÇÃo encontra-se por lote, enquanto que o correto É ser por item, conforme o edital.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2017 10:00
Publicação: 12/03/2019 10:40
Homologação: 12/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/07/2019 13:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 03/07/2019 12:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 03/07/2019 12:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/07/2019 12:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/07/2019 13:39 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/03/2019 11:24 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA | 12/03/2019 11:06 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/03/2019 11:24 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/03/2019 11:25 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 08/03/2019 11:27 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 03/07/2019 12:51 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/03/2019 09:28 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/03/2019 11:28 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/03/2019 11:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁGINA 04. | 10/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL Nº 33495 - PÁGINA 76. | 10/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO VIII Nº 1857 - PÁGINA 52. | 10/11/2017 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL DE AVISO DA PMSF. | 10/11/2017 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ https://saofranciscodopara.pa.gov.br/ | 10/11/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR SPLIT DE 9.000 BTUS | R$27.775,02 | R$0,00 | |
| 2 | CENTRAL DE AR SPLIT DE 18.000 BTUS | R$14.809,52 | R$0,00 | |
| 3 | BEBEDOURO 02 TORN INOX 50LTS | R$10.467,45 | R$9.150,00 | VENCEDOR -12,59% do valor de referência |
| 4 | CENTRAL DE AR SPLIT DE 12.000 BTUS | R$25.968,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$79.019,99 | R$9.150,00 | -88,42% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR SPLIT DE 9.000 BTUS | R$27.775,02 | R$26.000,00 | VENCEDOR -6,39% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR SPLIT DE 18.000 BTUS | R$14.809,52 | R$13.992,00 | VENCEDOR -5,52% do valor de referência |
| 3 | BEBEDOURO 02 TORN INOX 50LTS | R$10.467,45 | R$0,00 | |
| 4 | CENTRAL DE AR SPLIT DE 12.000 BTUS | R$25.968,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR -3,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.019,99 | R$64.992,00 | -17,75% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR SPLIT DE 9.000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 13 | R$2.136,54 | R$27.775,02 | Lote vencido por P G LIMA COM - ME pelo valor de R$26.000,00-6,39% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR SPLIT DE 12.000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$2.596,80 | R$25.968,00 | Lote vencido por P G LIMA COM - ME pelo valor de R$25.000,00-3,73% do valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR SPLIT DE 18.000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$3.702,38 | R$14.809,52 | Lote vencido por P G LIMA COM - ME pelo valor de R$13.992,00-5,52% do valor de referência |
| 4 | BEBEDOURO 02 TORN INOX 50LTS | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 5 | R$2.093,49 | R$10.467,45 | Lote vencido por J.F. MONTEIRO COM. E SERVIÇOS pelo valor de R$9.150,00-12,59% do valor de referência |
| TOTAIS | 32 | R$10.529,21 | R$79.019,99 | R$74.142,00 | |||