Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2019 Chamada Publica
000065 - SALINOPOLIS
065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 14010001/2019

Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, LOCALIZADA NA TRAVESSA PASTOR ANANIAS VICENTE RODRIGUES Nº 118 - 1º ANDAR, CENTRO-SALINÓPOLIS/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/03/2019 09:00

Publicação: 08/03/2019 12:45

Homologação: 09/04/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. EXIGÊNCIAS DE CONTROLE DE QUALIDADE 08/03/2019 12:45
2 DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. DECLARAÇÃO DE APTIDÃO 24/04/2019 16:41
3 EDITAL EDITAL 18/03/2019 11:11
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 08/03/2019 11:36
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 24/04/2019 16:43
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 08/03/2019 11:37
7 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 08/03/2019 11:38


Publicidades 12


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE CHAMADA PUBLICA 08/03/2019
2 Diário Oficial da União EXTRATOS DE CONTRATOS 22/04/2019
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE CHAMADA PUBLICA 06/03/2019
4 Mural Físico AVISO DE CHAMADA PUBLICA 06/03/2019
5 Mural Físico EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 12/04/2019
6 Mural Físico RESULTADO DE LICITAÇÃO 02/04/2019
7 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE CHAMADA PULICA (JORNAL AMAZÔNIA) 07/03/2019
8 Site AVISO DE CHAMADA PUBLICA (PORTAL TRANSPARÊNCIA) 06/03/2019
9 Site AVISO DE CHAMADA PUBLICA (FACEBOOK) 08/03/2019
10 Site EXTRATO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA (PORTAL TRANSPARÊNCIA) 09/04/2019
11 Site EXTRATO DE CONTRATO (PORTAL TRANSPARÊNCIA) 12/04/2019
12 Site RESULTADO DE LICITAÇÃO (PORTAL TRANSPARÊNCIA) 02/04/2019


Participantes 3


ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA

PESSOA JURÍDICA: 00.946.697/0001-98

Vencidos 6

Venceu 6 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABOBORA R$34.273,20 R$0,00
2 TANGERINA R$133.339,35 R$0,00
3 CHEIRO VERDE R$26.665,92 R$0,00
4 COUVE R$37.655,28 R$0,00
5 JAMBU R$10.237,68 R$0,00
6 MELANCIA R$217.325,16 R$0,00
7 OVO VERMELHO R$17.385,68 R$0,00
8 POLPA DE ACEROLA R$40.404,00 R$0,00
9 POLPA DE GOIABA R$42.190,56 R$0,00
10 BATATA R$23.298,84 R$23.298,84 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 CEBOLA R$16.264,56 R$16.264,56 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 CENOURA R$24.720,12 R$24.720,12 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 TANGERINA R$359.976,60 R$359.976,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 ALHO R$25.099,56 R$25.099,56 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 REPOLHO R$7.375,20 R$7.375,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 TANGERINA R$370.099,29 R$0,00
17 BANANA PRATA R$576.263,52 R$0,00
TOTAIS R$1.962.574,52 R$456.734,88 -76,73% do valor de referência

COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINÓPOLIS

PESSOA JURÍDICA: 27.786.743/0001-95

Vencidos 9

Venceu 9 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TANGERINA R$133.339,35 R$0,00
2 TANGERINA R$370.099,29 R$370.099,29 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 REPOLHO R$7.375,20 R$0,00
4 ALHO R$25.099,56 R$0,00
5 TANGERINA R$359.976,60 R$0,00
6 CENOURA R$24.720,12 R$0,00
7 CEBOLA R$16.264,56 R$0,00
8 BATATA R$23.298,84 R$0,00
9 POLPA DE GOIABA R$42.190,56 R$42.190,56 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 POLPA DE ACEROLA R$40.404,00 R$40.404,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 OVO VERMELHO R$17.385,68 R$17.385,68 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 MELANCIA R$217.325,16 R$0,00
13 JAMBU R$10.237,68 R$10.237,68 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 COUVE R$37.655,28 R$37.655,28 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 CHEIRO VERDE R$26.665,92 R$26.665,92 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 ABOBORA R$34.273,20 R$34.273,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 BANANA PRATA R$576.263,52 R$576.263,52 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.962.574,52 R$1.155.175,13 -41,14% do valor de referência

COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA

PESSOA JURÍDICA: 20.801.457/0001-02

Vencidos 2

Venceu 2 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TANGERINA R$370.099,29 R$0,00
2 TANGERINA R$133.339,35 R$133.339,35 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ALHO R$25.099,56 R$0,00
4 TANGERINA R$359.976,60 R$0,00
5 CENOURA R$24.720,12 R$0,00
6 CEBOLA R$16.264,56 R$0,00
7 BATATA R$23.298,84 R$0,00
8 POLPA DE GOIABA R$42.190,56 R$0,00
9 POLPA DE ACEROLA R$40.404,00 R$0,00
10 OVO VERMELHO R$17.385,68 R$0,00
11 MELANCIA R$217.325,16 R$217.325,16 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 JAMBU R$10.237,68 R$0,00
13 COUVE R$37.655,28 R$0,00
14 CHEIRO VERDE R$26.665,92 R$0,00
15 BANANA PRATA R$576.263,52 R$0,00
16 ABOBORA R$34.273,20 R$0,00
17 REPOLHO R$7.375,20 R$0,00
TOTAIS R$1.962.574,52 R$350.664,51 -82,13% do valor de referência

Itens 17


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ABOBORA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10.140 R$3,38 R$34.273,20

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINÓPOLIS pelo valor de R$34.273,20

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 BANANA PRATA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 98.004 R$5,88 R$576.263,52

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINÓPOLIS pelo valor de R$576.263,52

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 CHEIRO VERDE MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 6.768 R$3,94 R$26.665,92

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINÓPOLIS pelo valor de R$26.665,92

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 COUVE MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 16.092 R$2,34 R$37.655,28

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINÓPOLIS pelo valor de R$37.655,28

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 JAMBU MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.248 R$2,41 R$10.237,68

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINÓPOLIS pelo valor de R$10.237,68

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 MELANCIA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 104.988 R$2,07 R$217.325,16

Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$217.325,16

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 OVO VERMELHO UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 33.434 R$0,52 R$17.385,68

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINÓPOLIS pelo valor de R$17.385,68

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 POLPA DE ACEROLA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.200 R$9,62 R$40.404,00

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINÓPOLIS pelo valor de R$40.404,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 POLPA DE GOIABA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.236 R$9,96 R$42.190,56

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINÓPOLIS pelo valor de R$42.190,56

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 BATATA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.076 R$4,59 R$23.298,84

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA pelo valor de R$23.298,84

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 CEBOLA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.056 R$4,01 R$16.264,56

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA pelo valor de R$16.264,56

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 CENOURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.076 R$4,87 R$24.720,12

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA pelo valor de R$24.720,12

Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 TANGERINA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 40.860 R$8,81 R$359.976,60

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA pelo valor de R$359.976,60

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 ALHO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.356 R$18,51 R$25.099,56

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA pelo valor de R$25.099,56

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 REPOLHO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.680 R$4,39 R$7.375,20

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA pelo valor de R$7.375,20

Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 TANGERINA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 42.009 R$8,81 R$370.099,29

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINÓPOLIS pelo valor de R$370.099,29

Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 TANGERINA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 15.135 R$8,81 R$133.339,35

Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$133.339,35

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 397.358 R$102,92 R$1.962.574,52 R$1.962.574,52


Contratos 3


Contrato nº 20191048

R$350.664,51

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares de Capanema - COOAF Capanema 20.801.457/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/04/2019

FIM
12/04/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20191047

R$456.734,88

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA 00.946.697/0001-98


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/04/2019

FIM
12/04/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20191046

R$1.155.175,13

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

Cooperativa de Produtores da Agricultura Familiar de Salinópolis 27.786.743/0001-95


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/04/2019

FIM
12/04/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação