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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2019 Chamada Publica
065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 14010001/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, LOCALIZADA NA TRAVESSA PASTOR ANANIAS VICENTE RODRIGUES Nº 118 - 1º ANDAR, CENTRO-SALINÓPOLIS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2019 09:00
Publicação: 08/03/2019 12:45
Homologação: 09/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | EXIGÊNCIAS DE CONTROLE DE QUALIDADE | 08/03/2019 12:45 |
2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO | 24/04/2019 16:41 |
3 | EDITAL | EDITAL | 18/03/2019 11:11 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/03/2019 11:36 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/04/2019 16:43 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/03/2019 11:37 |
7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/03/2019 11:38 |
Publicidades 12
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE CHAMADA PUBLICA | 08/03/2019 |
2 | Diário Oficial da União | EXTRATOS DE CONTRATOS | 22/04/2019 |
3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE CHAMADA PUBLICA | 06/03/2019 |
4 | Mural Físico | AVISO DE CHAMADA PUBLICA | 06/03/2019 |
5 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA | 12/04/2019 |
6 | Mural Físico | RESULTADO DE LICITAÇÃO | 02/04/2019 |
7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE CHAMADA PULICA (JORNAL AMAZÔNIA) | 07/03/2019 |
8 | Site | AVISO DE CHAMADA PUBLICA (PORTAL TRANSPARÊNCIA) | 06/03/2019 |
9 | Site | AVISO DE CHAMADA PUBLICA (FACEBOOK) | 08/03/2019 |
10 | Site | EXTRATO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA (PORTAL TRANSPARÊNCIA) | 09/04/2019 |
11 | Site | EXTRATO DE CONTRATO (PORTAL TRANSPARÊNCIA) | 12/04/2019 |
12 | Site | RESULTADO DE LICITAÇÃO (PORTAL TRANSPARÊNCIA) | 02/04/2019 |
Participantes 3
Vencidos 6
Venceu 6 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ABOBORA | R$34.273,20 | R$0,00 | |
2 | TANGERINA | R$133.339,35 | R$0,00 | |
3 | CHEIRO VERDE | R$26.665,92 | R$0,00 | |
4 | COUVE | R$37.655,28 | R$0,00 | |
5 | JAMBU | R$10.237,68 | R$0,00 | |
6 | MELANCIA | R$217.325,16 | R$0,00 | |
7 | OVO VERMELHO | R$17.385,68 | R$0,00 | |
8 | POLPA DE ACEROLA | R$40.404,00 | R$0,00 | |
9 | POLPA DE GOIABA | R$42.190,56 | R$0,00 | |
10 | BATATA | R$23.298,84 | R$23.298,84 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | CEBOLA | R$16.264,56 | R$16.264,56 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | CENOURA | R$24.720,12 | R$24.720,12 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
13 | TANGERINA | R$359.976,60 | R$359.976,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
14 | ALHO | R$25.099,56 | R$25.099,56 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
15 | REPOLHO | R$7.375,20 | R$7.375,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
16 | TANGERINA | R$370.099,29 | R$0,00 | |
17 | BANANA PRATA | R$576.263,52 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$1.962.574,52 | R$456.734,88 | -76,73% do valor de referência |
Vencidos 9
Venceu 9 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TANGERINA | R$133.339,35 | R$0,00 | |
2 | TANGERINA | R$370.099,29 | R$370.099,29 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | REPOLHO | R$7.375,20 | R$0,00 | |
4 | ALHO | R$25.099,56 | R$0,00 | |
5 | TANGERINA | R$359.976,60 | R$0,00 | |
6 | CENOURA | R$24.720,12 | R$0,00 | |
7 | CEBOLA | R$16.264,56 | R$0,00 | |
8 | BATATA | R$23.298,84 | R$0,00 | |
9 | POLPA DE GOIABA | R$42.190,56 | R$42.190,56 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | POLPA DE ACEROLA | R$40.404,00 | R$40.404,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | OVO VERMELHO | R$17.385,68 | R$17.385,68 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | MELANCIA | R$217.325,16 | R$0,00 | |
13 | JAMBU | R$10.237,68 | R$10.237,68 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
14 | COUVE | R$37.655,28 | R$37.655,28 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
15 | CHEIRO VERDE | R$26.665,92 | R$26.665,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
16 | ABOBORA | R$34.273,20 | R$34.273,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
17 | BANANA PRATA | R$576.263,52 | R$576.263,52 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$1.962.574,52 | R$1.155.175,13 | -41,14% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TANGERINA | R$370.099,29 | R$0,00 | |
2 | TANGERINA | R$133.339,35 | R$133.339,35 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | ALHO | R$25.099,56 | R$0,00 | |
4 | TANGERINA | R$359.976,60 | R$0,00 | |
5 | CENOURA | R$24.720,12 | R$0,00 | |
6 | CEBOLA | R$16.264,56 | R$0,00 | |
7 | BATATA | R$23.298,84 | R$0,00 | |
8 | POLPA DE GOIABA | R$42.190,56 | R$0,00 | |
9 | POLPA DE ACEROLA | R$40.404,00 | R$0,00 | |
10 | OVO VERMELHO | R$17.385,68 | R$0,00 | |
11 | MELANCIA | R$217.325,16 | R$217.325,16 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | JAMBU | R$10.237,68 | R$0,00 | |
13 | COUVE | R$37.655,28 | R$0,00 | |
14 | CHEIRO VERDE | R$26.665,92 | R$0,00 | |
15 | BANANA PRATA | R$576.263,52 | R$0,00 | |
16 | ABOBORA | R$34.273,20 | R$0,00 | |
17 | REPOLHO | R$7.375,20 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$1.962.574,52 | R$350.664,51 | -82,13% do valor de referência |
Itens 17
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ABOBORA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.140 | R$3,38 | R$34.273,20 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINÓPOLIS pelo valor de R$34.273,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | BANANA PRATA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 98.004 | R$5,88 | R$576.263,52 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINÓPOLIS pelo valor de R$576.263,52Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | CHEIRO VERDE | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.768 | R$3,94 | R$26.665,92 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINÓPOLIS pelo valor de R$26.665,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | COUVE | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 16.092 | R$2,34 | R$37.655,28 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINÓPOLIS pelo valor de R$37.655,28Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | JAMBU | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.248 | R$2,41 | R$10.237,68 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINÓPOLIS pelo valor de R$10.237,68Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | MELANCIA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 104.988 | R$2,07 | R$217.325,16 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$217.325,16Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | OVO VERMELHO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 33.434 | R$0,52 | R$17.385,68 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINÓPOLIS pelo valor de R$17.385,68Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | POLPA DE ACEROLA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.200 | R$9,62 | R$40.404,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINÓPOLIS pelo valor de R$40.404,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | POLPA DE GOIABA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.236 | R$9,96 | R$42.190,56 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINÓPOLIS pelo valor de R$42.190,56Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | BATATA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.076 | R$4,59 | R$23.298,84 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA pelo valor de R$23.298,84Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | CEBOLA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.056 | R$4,01 | R$16.264,56 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA pelo valor de R$16.264,56Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | CENOURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.076 | R$4,87 | R$24.720,12 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA pelo valor de R$24.720,12Adquirido pelo mesmo valor de referência |
13 | TANGERINA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 40.860 | R$8,81 | R$359.976,60 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA pelo valor de R$359.976,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
14 | ALHO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.356 | R$18,51 | R$25.099,56 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA pelo valor de R$25.099,56Adquirido pelo mesmo valor de referência |
15 | REPOLHO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.680 | R$4,39 | R$7.375,20 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA pelo valor de R$7.375,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
16 | TANGERINA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 42.009 | R$8,81 | R$370.099,29 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SALINÓPOLIS pelo valor de R$370.099,29Adquirido pelo mesmo valor de referência |
17 | TANGERINA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15.135 | R$8,81 | R$133.339,35 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$133.339,35Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 397.358 | R$102,92 | R$1.962.574,52 | R$1.962.574,52 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares de Capanema - COOAF Capanema 20.801.457/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2019
FIM
12/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA 00.946.697/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2019
FIM
12/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Cooperativa de Produtores da Agricultura Familiar de Salinópolis 27.786.743/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2019
FIM
12/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF