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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2019PMT-PP-SRP
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 011/2019PMT-PP-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE TRAIRÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2019 08:00
Publicação: 08/03/2019 13:48
Homologação: 22/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/04/2019 10:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 22/04/2019 09:56 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 22/04/2019 09:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/04/2019 09:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/04/2019 09:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/03/2019 12:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/03/2019 12:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/03/2019 12:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 08/03/2019 12:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 22/04/2019 10:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURUDICO | 08/03/2019 13:48 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 08/03/2019 12:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/03/2019 12:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL N°33817 PAG 97 | 06/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 01/03/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 01/03/2019 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 002-LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA | R$274.125,00 | R$252.000,00 | VENCEDOR -8,07% do valor de referência |
| 2 | ITEM 001-LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA | R$583.500,00 | R$588.000,00 | PARTICIPANTE 0,77% do valor de referência |
| 3 | ITEM 003-LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA | R$339.000,00 | R$307.500,00 | VENCEDOR -9,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.196.625,00 | R$1.147.500,00 | -4,11% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 002-LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA | R$274.125,00 | R$267.000,00 | PARTICIPANTE -2,60% do valor de referência |
| 2 | ITEM 001-LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA | R$583.500,00 | R$540.000,00 | VENCEDOR -7,46% do valor de referência |
| 3 | ITEM 003-LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA | R$339.000,00 | R$330.000,00 | PARTICIPANTE -2,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.196.625,00 | R$1.137.000,00 | -4,98% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001-LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$194,50 | R$583.500,00 | Lote vencido por E COSTA SILVA - ME pelo valor de R$540.000,00-7,46% do valor de referência |
| 2 | ITEM 002-LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$182,75 | R$274.125,00 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$252.000,00-8,07% do valor de referência |
| 3 | ITEM 003-LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$226,00 | R$339.000,00 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$307.500,00-9,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.000 | R$603,25 | R$1.196.625,00 | R$1.099.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2019
FIM
24/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME 26.811.453/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2019
FIM
24/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF