Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#017/2019/SRP
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 029/2019/FMS

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/03/2019 08:00

Publicação: 08/03/2019 14:10

Homologação: 27/03/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 2



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 10/04/2019 08:12
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 20/03/2019 10:59
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 20/03/2019 10:59
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 21/03/2019 14:05
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01/04/2019 08:50
6 EDITAL EDITAL 08/03/2019 12:57
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 08/03/2019 12:57
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 08/03/2019 12:58
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 08/03/2019 12:58
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 10/04/2019 08:12
11 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURÍDICO 08/03/2019 14:10
12 PARECER TÉCNICO PARECER DO CONTROLE INTERNO 08/03/2019 12:59
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 08/03/2019 12:58
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 08/03/2019 12:58


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP ANO X Nº 2187, PAG. 10. 08/03/2019
2 Diário Oficial do Município RESULTADO DE JULGAMENTO - FAMEP ANO X Nº 2196 PAG. 7 21/03/2019
3 Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO X Nº 2202 PAG 22. 29/03/2019
4 Diário Oficial do Município EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FAMEP ANO X Nº 2209, PAG 31. 09/04/2019
5 Site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais 08/03/2019


Participantes 1


BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 17.684.628/0001-56

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 R$3.259.120,64 R$3.199.999,91 VENCEDOR
-1,81% do valor de referência
TOTAIS R$3.259.120,64 R$3.199.999,91 -1,81% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE 01 68


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EXÉRESE DE TUMOR PÁLPEBRAL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24 R$827,99 R$19.871,76
2 PTERIGIO SOB ANESTESIA TÓPICA / LOCAL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120 R$866,80 R$104.016,00
3 PTERIGIO SOB BLOQUEIO PERIBULBAR UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120 R$1.541,85 R$185.022,00
4 PLÁSTICA DE CONJUNTIVA CIRURGIA COMPLEMENTAR A CIRURGIA DE REMOÇÃO DO PTERÍGEO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40 R$1.285,89 R$51.435,60
5 ESTRABISMO SOB BLOQUEIO PERIBULBAR UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$1.523,31 R$18.279,72
6 ESTRABISMO SOB ANESTESIA GERAL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$1.563,78 R$18.765,36
7 ANTIGLAUCOMATOSA (TRABECULECTOMIA) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$2.196,43 R$26.357,16
8 FACECTOMIA POR FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LIO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$2.586,33 R$517.266,00
9 FACECTOMIA POR FACOEMULSIFICAÇÃO + LIO + TRABECULECTOMIA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$3.502,50 R$42.030,00
10 FACECTOMIA POR FACOEMULSIFICAÇÃO + LIO + VITRECTOMIA ANTERIOR UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$3.830,04 R$45.960,48
11 FACECTOMIA EXTRACAPSULAR AUTOMATIZADA COM OU SEM IMPLANTE DE LIO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$2.485,33 R$29.823,96
12 FACECTOMIA EXTRACAPSULAR AUTOMATIZADA + LIO + TRABECULECTOMIA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$3.465,10 R$41.581,20
13 FACECTOMIA ECP AUTOMATIZADA COM OU SEM LIO + VITRECTOMIA ANTERIOR UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$3.101,00 R$37.212,00
14 IMPLANTE SECUNDÁRIO + FIXAÇÃO DE LIO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$2.512,89 R$12.564,45
15 IMPLANTE SECUNDÁRIO +VITRECTOMIA ANTERIOR + FIXAÇÃO DE LIO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$3.661,58 R$18.307,90
16 RETINOPEXIA COM INTROFLEXÃO ESCLERAL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$1.970,51 R$23.646,12
17 VITRECTOMIA VIA PARS PLANA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 R$5.178,18 R$72.494,52
18 VITRECTOMIA VIA PARS PLANA + RETINOPEXIA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 R$4.938,65 R$19.754,60
19 VITRECTOMIA VIA PARS PLANA + ENDOLASER UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 R$5.810,01 R$23.240,04
20 VITRECTOMIA VIA PARS PLANA + IMPLANTE DE ÓLEO DE SILICONE UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 R$5.819,13 R$23.276,52
21 EXÉRESE DE CALÁZIO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50 R$672,36 R$33.618,00
22 TRATAMENTO OCULAR QUIMIOTERÁ - PICO COM ANTIANGIOGÊNICO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$4.392,80 R$21.964,00
23 IMPLANTE INTRAVÍTREO DE POLÍMERO FARMACOLÓGICO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$4.898,43 R$24.492,15
24 PANTOFOTOCOAGULAÇÃO Á LASER UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 R$1.355,69 R$18.979,66
25 PRK TRADICIONAL ESFERO / CILÍNDRICO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 R$1.905,00 R$26.670,00
26 PTK - CERATECTOMIA FOTOTERAPÊUTICA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$1.653,33 R$16.533,30
27 BIÓPSIA DE CONJUNTIVA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$762,03 R$9.144,36
28 DERMATOCALAZE (POR PÁLPEBRA) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$1.625,67 R$8.128,35
29 EPILAÇÃO (POR PÁLPEBRA) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$729,04 R$8.748,48
30 EXÉRESE DE PTERÍGIO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400 R$1.260,03 R$504.012,00
31 INFILTRAÇÃO SUBCONJUNTIVAL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30 R$740,39 R$22.211,70
32 RECONSTRUÇÃO DE PONTOS LACRIMAIS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$2.373,49 R$11.867,45
33 RESSECÇÃO DE TUMOR DE PÁLPEBRA (POR PÁLPEBRA) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$1.436,68 R$14.366,80
34 SONDAGEM DE VIAS LACRIMAIS / ADULTO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$1.223,36 R$12.233,60
35 SONDAGEM DE VIAS LACRIMAIS / CRIANÇA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$1.242,53 R$12.425,30
36 SUTURA DE CONJUNTIVA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 R$1.224,04 R$18.360,60
37 SUTURA PÁLPEBRAL (POR PÁLPEBRA) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$1.351,68 R$27.033,60
38 TRANSPLANTE DE LIMBO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$1.402,81 R$14.028,10
39 TRIQUÍASE (POR PÁLPEBRA) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$1.257,77 R$25.155,40
40 TUMOR CONJUNTIVAL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$1.334,72 R$26.694,40
41 ESTEREOFOTO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$21,84 R$2.184,00
42 IRIDOTOMIA COM YAG LASER UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50 R$525,33 R$26.266,50
43 PAM (ACUIDADE VISUAL A LASER) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400 R$27,90 R$11.160,00
44 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$160,67 R$16.067,00
45 TOPOGRAFIA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 R$82,40 R$164.800,00
46 FOTOTRABECULOPLASTIA LASER UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$684,69 R$68.469,00
47 CONSULTA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.200 R$86,07 R$103.284,00
48 CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$127,36 R$25.472,00
49 ULTRA - SONOGRAFIA DIAGNÓSTICA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$181,92 R$36.384,00
50 AVALIAÇÃO DE VIAS LACRIMAIS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$95,76 R$9.576,00
51 CERATOSCOPIA COMPUTADORIZADA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400 R$159,52 R$63.808,00
52 CURVA TENSIONAL DIÁRIA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150 R$104,12 R$15.618,00
53 ESTÉREO - FOTO DE PAPILA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$107,95 R$10.795,00
54 EXAME DE MOTILIDADE OCULAR (TESTEORTÓPTICO) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 R$45,43 R$22.715,00
55 GONIOSCOPIA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$68,11 R$6.811,00
56 MAPEAMENTO DE RETINA (OFTALMOSCOPIA INDIRETA) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$72,88 R$72.880,00
57 MICROSCOPIA ESPECULAR DA CÓRNEA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$178,44 R$178.440,00
58 POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$55,43 R$55.430,00
59 RETINOGRAFIA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150 R$82,69 R$12.403,50
60 TONOMETRIA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.200 R$42,40 R$50.880,00
61 VISÃO SUBNORMAL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$153,68 R$15.368,00
62 TESTE DO REFLEXO VERMELHO EM RECÉM NATO (TESTE DO OLHINHO) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300 R$53,25 R$15.975,00
63 TESTE DE SENSIBILIDADE DE CONTRASTE OU DE CORES UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$46,12 R$4.612,00
64 TESTE PROVOCATIVO PARA GLAUCOMA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$35,11 R$3.511,00
65 BIOMETRIA ULTRA - SÔNICA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$153,94 R$15.394,00
66 PAQUIMETRIA ULTRA - SÔNICA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$69,10 R$6.910,00
67 TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$318,20 R$31.820,00
68 BIOMETRIA ÓPTICA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$245,15 R$24.515,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12.375 R$95.494,61 R$3.259.120,64


Contratos 3


Contrato nº 3549/2019

R$526.417,91

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME 17.684.628/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/04/2019

FIM
30/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20199406

R$593.393,30

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME 17.684.628/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/09/2019

FIM
30/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20199754

R$456.783,95

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME 17.684.628/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/11/2019

FIM
30/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 001

POR PRAZO E VALOR R$456.783,95

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME 17.684.628/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2019

FIM
25/02/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001

POR VALOR R$13.733,55

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME 17.684.628/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/11/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF