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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP-CPL-013/2018-PMBB
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2018.0611.-01/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2019 10:00
Publicação: 08/03/2019 15:19
Homologação: 08/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR-MUNDIAL NET | 08/03/2019 16:05 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2018-PMBB | 08/03/2019 16:06 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO ÓRGÃO GERENCIADOR-PMBB | 08/03/2019 16:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/03/2019 16:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/03/2019 16:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/03/2019 16:07 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA PREGÃO 013/2018-PMBB | 08/03/2019 16:38 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO PARA ADESÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR-PMBB | 08/03/2019 16:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Av. 1° de maio, s/n, Bela Vista, Breu Branco/Pa | 08/03/2019 |
| 2 | Site | www.camaramunicipalbreubranco.pa.gov.br | 08/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET, POR MEIO DE LINK DEDICADO, SEM LIMITE DE FRANQUIA DE CONSUMO DE DADOS E COM LINK DE REDUNDÂNCIA COMPRADO EM BGP-ASN, COM DUAS ROTAS DISTINTAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CEDIDO PELO PROVEDOR ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA OU RÁDIO FREQUÊNCIA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP-CPL-013/2018-PMBB E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº. 13/2018-PMBB | R$21.700,00 | R$1.519.000,00 | VENCEDOR 6.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$21.700,00 | R$1.519.000,00 | 6.900,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET, POR MEIO DE LINK DEDICADO, SEM LIMITE DE FRANQUIA DE CONSUMO DE DADOS E COM LINK DE REDUNDÂNCIA COMPRADO EM BGP-ASN, COM DUAS ROTAS DISTINTAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CEDIDO PELO PROVEDOR ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA OU RÁDIO FREQUÊNCIA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP-CPL-013/2018-PMBB E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº. 13/2018-PMBB | FREQUÊNCIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$310,00 | R$21.700,00 | Lote vencido por RAMOS & FERREIRA LTDA-EPP pelo valor de R$1.519.000,006.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 70 | R$310,00 | R$21.700,00 | R$1.519.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
RAMOS & FERREIRA LTDA-EPP 16.577.986/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
RAMOS & FERREIRA LTDA-EPP 16.577.986/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
31/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
RAMOS & FERREIRA LTDA-EPP 16.577.986/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
RAMOS & FERREIRA LTDA-EPP 16.577.986/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
28/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
RAMOS & FERREIRA LTDA-EPP 16.577.986/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF