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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2019
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 015/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA, SITUADA NA AVENIDA DOS ESTADOS, Nº 73, SETOR CENTRO, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/02/2019 08:30
Publicação: 13/03/2019 14:49
Homologação: 18/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 13/03/2019 16:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ANEXO / ATA | 13/03/2019 16:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/03/2019 16:47 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2019 16:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/03/2019 20:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | AUTORIZAÇÃO | 12/03/2019 18:34 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA/EDITAL | 11/03/2019 20:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOTAÇÃO | 12/03/2019 18:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/10/2019 09:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/03/2019 20:22 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 12/03/2019 18:59 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/03/2019 18:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 06/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15. | 01/03/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 06/03/2019 |
| 4 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará. | 08/01/2019 |
Participantes 4
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INTERNET DEDICADO VIA FIBRA ÓTICA ZONA URBANA | R$271.700,00 | R$68.400,00 | VENCEDOR -74,83% do valor de referência |
| 2 | INTERNET COMPARTILHADO VIA FIBRA ÓTICA ZONA URBANA | R$135.850,00 | R$34.200,00 | VENCEDOR -74,83% do valor de referência |
| 3 | INTERNET DEDICADO VIA RÁDIO ZONA RURAL | R$35.750,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR -74,83% do valor de referência |
| 4 | INTERNET COMPARTILHADO VIA RÁDIO ZONA RURAL | R$42.900,00 | R$10.800,00 | VENCEDOR -74,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$486.200,00 | R$122.400,00 | -74,83% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INTERNET DEDICADO VIA RÁDIO ZONA RURAL | R$35.750,00 | R$14.500,00 | PARTICIPANTE -59,44% do valor de referência |
| 2 | INTERNET COMPARTILHADO VIA FIBRA ÓTICA ZONA URBANA | R$135.850,00 | R$44.650,00 | PARTICIPANTE -67,13% do valor de referência |
| 3 | INTERNET DEDICADO VIA FIBRA ÓTICA ZONA URBANA | R$271.700,00 | R$75.620,00 | PARTICIPANTE -72,17% do valor de referência |
| 4 | INTERNET COMPARTILHADO VIA RÁDIO ZONA RURAL | R$42.900,00 | R$16.800,00 | PARTICIPANTE -60,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$486.200,00 | R$151.570,00 | -68,83% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INTERNET DEDICADO VIA FIBRA ÓTICA ZONA URBANA | R$271.700,00 | R$233.700,00 | PARTICIPANTE -13,99% do valor de referência |
| 2 | INTERNET COMPARTILHADO VIA FIBRA ÓTICA ZONA URBANA | R$135.850,00 | R$116.850,00 | PARTICIPANTE -13,99% do valor de referência |
| 3 | INTERNET DEDICADO VIA RÁDIO ZONA RURAL | R$35.750,00 | R$30.750,00 | PARTICIPANTE -13,99% do valor de referência |
| 4 | INTERNET COMPARTILHADO VIA RÁDIO ZONA RURAL | R$42.900,00 | R$36.900,00 | PARTICIPANTE -13,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$486.200,00 | R$418.200,00 | -13,99% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INTERNET DEDICADO VIA RÁDIO ZONA RURAL | R$35.750,00 | R$1.750,00 | PARTICIPANTE -95,10% do valor de referência |
| 2 | INTERNET COMPARTILHADO VIA FIBRA ÓTICA ZONA URBANA | R$135.850,00 | R$380,00 | PARTICIPANTE -99,72% do valor de referência |
| 3 | INTERNET DEDICADO VIA FIBRA ÓTICA ZONA URBANA | R$271.700,00 | R$11.210,00 | PARTICIPANTE -95,87% do valor de referência |
| 4 | INTERNET COMPARTILHADO VIA RÁDIO ZONA RURAL | R$42.900,00 | R$150,00 | PARTICIPANTE -99,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$486.200,00 | R$13.490,00 | -97,23% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INTERNET DEDICADO VIA FIBRA ÓTICA ZONA URBANA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 380 | R$715,00 | R$271.700,00 | Lote vencido por FREITAS SISTEMA DECOMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA - ME pelo valor de R$68.400,00-74,83% do valor de referência |
| 2 | INTERNET COMPARTILHADO VIA FIBRA ÓTICA ZONA URBANA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 190 | R$715,00 | R$135.850,00 | Lote vencido por FREITAS SISTEMA DECOMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA - ME pelo valor de R$34.200,00-74,83% do valor de referência |
| 3 | INTERNET DEDICADO VIA RÁDIO ZONA RURAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$715,00 | R$35.750,00 | Lote vencido por FREITAS SISTEMA DECOMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA - ME pelo valor de R$9.000,00-74,83% do valor de referência |
| 4 | INTERNET COMPARTILHADO VIA RÁDIO ZONA RURAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$715,00 | R$42.900,00 | Lote vencido por FREITAS SISTEMA DECOMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA - ME pelo valor de R$10.800,00-74,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 680 | R$2.860,00 | R$486.200,00 | R$122.400,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
FREITAS SISTEMA DECOMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA - ME 17.194.205/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
FREITAS SISTEMA DECOMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA - ME 17.194.205/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
FREITAS SISTEMA DECOMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA - ME 17.194.205/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
FREITAS SISTEMA DECOMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA - ME 17.194.205/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
FREITAS SISTEMA DECOMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA - ME 17.194.205/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF