Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2019
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 018/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL CUMARU DO NORTE SITO A AVENIDA DAS NAÇÕES, N. º 73 – CUMARU DO NORTE – PARÁ, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2019 08:30
Publicação: 13/03/2019 09:16
Homologação: 07/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 13/03/2019 10:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ANEXOS / ATA | 13/03/2019 10:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/03/2019 10:47 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2019 10:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/03/2019 19:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | AUTORIZAÇÃO | 12/03/2019 19:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA/EDITAL | 12/03/2019 19:14 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOTAÇÃO | 12/03/2019 19:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/11/2019 09:42 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/03/2019 19:41 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 12/03/2019 19:50 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/03/2019 19:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 11/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - http://www.ioepa.com.br/portal/#3 | 08/02/2019 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará. | 08/02/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 08/02/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO EXECUTIVA ESPECIAL (PEIXE) | R$10.200,06 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFEIÇÃO EXECUTIVA CALDEIRADA ESPECIAL | R$10.200,06 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | REFEIÇÃO EXECUTIVA C/CARNE BOVINA OU FRANGO | R$6.999,90 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | REFEIÇÃO COMPLETA `SELF SERVICE`(POR KG) | R$13.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | REFEIÇÃO EXECUTIVA CALDEIRADA SIMPLES | R$6.283,29 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | REFEIÇÃO EMBALAGEM MARMITEX Nº,700G | R$11.250,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 7 | REFEIÇÃO EXECUTIVA SIMPLES (PEIXE) | R$8.750,07 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 8 | REFEIÇÃO EXECUTIVA. | R$14.583,45 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 9 | REFEIÇÃO COMPLETA INDIVIDUAL | R$17.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$99.266,83 | R$9.000,00 | -90,93% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO EXECUTIVA ESPECIAL (PEIXE) | R$10.200,06 | R$17.998,20 | PARTICIPANTE 76,45% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO EXECUTIVA CALDEIRADA ESPECIAL | R$10.200,06 | R$17.998,20 | PARTICIPANTE 76,45% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO EXECUTIVA C/CARNE BOVINA OU FRANGO | R$6.999,90 | R$11.997,00 | PARTICIPANTE 71,39% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO COMPLETA `SELF SERVICE`(POR KG) | R$13.500,00 | R$12.600,00 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO COMPLETA INDIVIDUAL | R$17.500,00 | R$9.800,00 | VENCEDOR -44,00% do valor de referência |
| 6 | REFEIÇÃO EXECUTIVA CALDEIRADA SIMPLES | R$6.283,29 | R$7.798,70 | PARTICIPANTE 24,12% do valor de referência |
| 7 | REFEIÇÃO EXECUTIVA. | R$14.583,45 | R$13.996,50 | PARTICIPANTE -4,02% do valor de referência |
| 8 | REFEIÇÃO EXECUTIVA SIMPLES (PEIXE) | R$8.750,07 | R$7.980,00 | VENCEDOR -8,80% do valor de referência |
| 9 | REFEIÇÃO EMBALAGEM MARMITEX Nº,700G | R$11.250,00 | R$10.485,00 | PARTICIPANTE -6,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$99.266,83 | R$110.653,60 | 11,47% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO COMPLETA `SELF SERVICE`(POR KG) | R$13.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFEIÇÃO EXECUTIVA C/CARNE BOVINA OU FRANGO | R$6.999,90 | R$11.700,00 | VENCEDOR 67,15% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO EXECUTIVA CALDEIRADA ESPECIAL | R$10.200,06 | R$17.820,00 | VENCEDOR 74,70% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO EXECUTIVA ESPECIAL (PEIXE) | R$10.200,06 | R$17.820,00 | VENCEDOR 74,70% do valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO EXECUTIVA CALDEIRADA SIMPLES | R$6.283,29 | R$7.150,00 | VENCEDOR 13,79% do valor de referência |
| 6 | REFEIÇÃO EXECUTIVA SIMPLES (PEIXE) | R$8.750,07 | R$8.395,80 | PARTICIPANTE -4,05% do valor de referência |
| 7 | REFEIÇÃO EMBALAGEM MARMITEX Nº,700G | R$11.250,00 | R$10.492,50 | PARTICIPANTE -6,73% do valor de referência |
| 8 | REFEIÇÃO COMPLETA INDIVIDUAL | R$17.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 9 | REFEIÇÃO EXECUTIVA. | R$14.583,45 | R$13.650,00 | VENCEDOR -6,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$99.266,83 | R$87.028,30 | -12,33% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO COMPLETA `SELF SERVICE`(POR KG) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$15,00 | R$13.500,00 | Lote vencido por MARIA MADALENA DE OLIVEIRA pelo valor de R$12.600,00-6,67% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO EXECUTIVA C/CARNE BOVINA OU FRANGO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$23,33 | R$6.999,90 | Lote vencido por SONIA APARECIDA DOS SANTOS pelo valor de R$11.700,0067,15% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO EXECUTIVA CALDEIRADA ESPECIAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$56,67 | R$10.200,06 | Lote vencido por SONIA APARECIDA DOS SANTOS pelo valor de R$17.820,0074,70% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO EXECUTIVA ESPECIAL (PEIXE) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$56,67 | R$10.200,06 | Lote vencido por SONIA APARECIDA DOS SANTOS pelo valor de R$17.820,0074,70% do valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO COMPLETA INDIVIDUAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$25,00 | R$17.500,00 | Lote vencido por MARIA MADALENA DE OLIVEIRA pelo valor de R$9.800,00-44,00% do valor de referência |
| 6 | REFEIÇÃO EMBALAGEM MARMITEX Nº,700G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$15,00 | R$11.250,00 | Lote vencido por FABIANE OLIVEIRA CUNHA 97595870259 pelo valor de R$9.000,00-20,00% do valor de referência |
| 7 | REFEIÇÃO EXECUTIVA SIMPLES (PEIXE) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 210 | R$41,67 | R$8.750,07 | Lote vencido por MARIA MADALENA DE OLIVEIRA pelo valor de R$7.980,00-8,80% do valor de referência |
| 8 | REFEIÇÃO EXECUTIVA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$41,67 | R$14.583,45 | Lote vencido por SONIA APARECIDA DOS SANTOS pelo valor de R$13.650,00-6,40% do valor de referência |
| 9 | REFEIÇÃO EXECUTIVA CALDEIRADA SIMPLES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$48,33 | R$6.283,29 | Lote vencido por SONIA APARECIDA DOS SANTOS pelo valor de R$7.150,0013,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.700 | R$323,33 | R$99.266,83 | R$107.520,00 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
FABIANE OLIVEIRA CUNHA 97595870259 28.742.910/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
FABIANE OLIVEIRA CUNHA 97595870259 28.742.910/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
FABIANE OLIVEIRA CUNHA 97595870259 28.742.910/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
SONIA APARECIDA DOS SANTOS 30.259.140/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
SONIA APARECIDA DOS SANTOS 30.259.140/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
SONIA APARECIDA DOS SANTOS 30.259.140/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA 24.320.943/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA 24.320.943/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA 24.320.943/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA 24.320.943/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos