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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-002
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 2410.002/18
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2019 10:30
Publicação: 13/03/2019 12:17
Homologação: 25/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/04/2019 18:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 15/04/2019 18:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA 01 | 15/04/2019 16:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/04/2019 16:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/04/2019 16:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/03/2019 14:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 12/03/2019 14:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/03/2019 14:47 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 12/03/2019 14:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/04/2019 18:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/03/2019 12:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/03/2019 14:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/03/2019 14:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Pag. nº 47 | 11/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33821, Pag. 108, Protocolo: 412677 | 11/03/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno Economia B10 | 11/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - FORNECIMENTO DE PEÇAS | R$950.000,00 | R$883.500,00 | VENCEDOR -7,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | R$488.626,00 | R$437.200,00 | VENCEDOR -10,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.438.626,00 | R$1.320.700,00 | -8,20% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM | HORA-HOMEM | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1.500 | R$38,67 | R$58.005,00 |
| 2 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE PINTURA | HORA-HOMEM | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1.500 | R$44,33 | R$66.495,00 |
| 3 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE MECÂNICA | HORA-HOMEM | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1.900 | R$39,67 | R$75.373,00 |
| 4 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE ELÉTRICA | HORA-HOMEM | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1.800 | R$31,00 | R$55.800,00 |
| 5 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE SUSPENSÃO | HORA-HOMEM | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1.900 | R$36,33 | R$69.027,00 |
| 6 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE TAPEÇARIA (CAPOTARIA) | HORA-HOMEM | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1.900 | R$33,33 | R$63.327,00 |
| 7 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA | HORA-HOMEM | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1.200 | R$42,17 | R$50.604,00 |
| 8 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO | HORA-HOMEM | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1.500 | R$33,33 | R$49.995,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.200 | R$298,83 | R$488.626,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 - FORNECIMENTO DE PEÇAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTIMATIVA DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS | PORCENTAGEM | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$950.000,00 | R$950.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$950.000,00 | R$950.000,00 | |||