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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2019
144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 20190006
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL: SITO A AV. MARIO NOGUEIRA DE SOUSA S/N - CENTRO - TRACUATEUA/PA.
Observação: 1. a prefeitura municipal de tracuateua, atravÉs do seu pregoeiro oficial designado pelo decreto nº 029-a/2019-gp/pmt, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitaÇÃo referente À pregÃo presencial 006-2019-srp, estÁ suspensa em virtude da necessidade retificaÇÃo do termo de referÊncia do edital. apÓs serem realizadas as referidas alteraÇÕes, o aviso de licitaÇÃo e edital serÃo republicados com uma nova data para abertura do certame atravÉs dos mesmos meios de divulgaÇÃo utilizados anteriormente. 2. a prefeitura municipal de tracuateua, atravÉs da pregoeira municipal, em consonÂncia com o disposto na lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, lei 8.666, de 21 de junho de 1993, legislaÇÕes complementares e demais normas regulamentares aplicÁveis À espÉcie, torna pÚblico o adiamento da abertura da licitaÇÃo na modalidade pregÃo presencial, sistema registro de preÇos, tipo menor preÇo unitÁrio por item e objeto: contrataÇÃo de empresa para prestaÇÃo de serviÇos de transporte escolar, para atender as demandas da secretaria municipal de educaÇÃo, para o dia 10/05/2019, as 10:00 horas. 3- o prefeito municipal de tracuateua, no uso de suas atribuiÇÕes legais e em conformidade a lei nº 8.666/93, art. 49, considerando que em razÃo da necessidade de sanar falhas encontradas na especificaÇÃo do termo referÊncia, proporcionando divergÊncias entre o objeto do plano de trabalho e com vistas a refazer as informaÇÕes necessÁrias para prestaÇÃo de serviÇo satisfatÓrio numa prÓxima licitaÇÃo, resolve anular.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 10/05/2019 10:00
Publicação: 13/03/2019 16:44
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 29/04/2019 22:25 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/03/2019 15:19 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/05/2019 15:29 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/04/2019 15:18 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 11/04/2019 15:18 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE ANULAÇÃO | 10/05/2019 15:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO-MINUTA | 11/04/2019 15:18 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/04/2019 15:17 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 10/05/2019 15:29 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/04/2019 15:19 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO | 12/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE AVISO DE ADIAMENTO | 26/04/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO | 15/04/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE AVISO DE ADIAMENTO | 26/04/2019 |
| 5 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO | 12/03/2019 |
| 6 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO | 15/04/2019 |
| 7 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE AVISO DE ADIAMENTO | 26/04/2019 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO | 12/03/2019 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO | 15/04/2019 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE AVISO DE ADIAMENTO | 26/04/2019 |
Participantes 0
Itens 40
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 60,CUEIRAS, CHAPADA, BOA VISTA, TATU, JACARETEUA, SANTA TEREZA, TRACUATEUA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.600 | R$4,78 | R$74.568,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PONTA DA AREIA, CLEMENTE, FLEXEIRA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$4,78 | R$57.360,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | MIMI, ICARAU, NANÃ, CHAPADA, BOA VISTA, TRACUATEUA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16.000 | R$4,78 | R$76.480,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | 60, CHAPADA, BOA VISTA, TATU, JACARETEUA, TRACUATEUA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 28.000 | R$4,78 | R$133.840,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CARIPERANA, BACURI, COEIRAS, 60, CHAPADA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.800 | R$4,78 | R$42.064,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | NANÃ, PINHEIRO, BOA VISTA, TRACUATEUA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$4,78 | R$57.360,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | FLEXEIRA, CLEMENTE, CANTINA, ILHA SERRADA, TATU, SANTA TEREZA, TRACUATEUA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.600 | R$4,78 | R$65.008,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | MIMI, ICARAU, SANTO ANDRE, APICUM, FLEXEIRA, SALINAS | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$4,78 | R$57.360,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | FLEXAL, PONTA ALTA, VITORIA, PERI, SANTA TEREZA, CAMPO NOVO, 4 BOCAS, JURUSSACA, TRACUATEUA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000 | R$4,78 | R$71.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FLEXAL, PONTA ALTA, VITORIA, PERI, SANTA TEREZA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.800 | R$4,78 | R$70.744,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | NANÃ, PINHEIRO, BOA VISTA, FLEXEIRA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$4,78 | R$47.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | PINHEIRO, NANÃ, FLEXEIRA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.400 | R$4,78 | R$49.712,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | JACARETEUA, CEBOLA, JURUSSACA, FAVELINHA, TRACUATEUA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.400 | R$4,78 | R$87.952,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | ALTO ALEGRE, ANOERA DOS GAMA, ESTIRÃO, COMUNIDADE ALVES E MOURA, VILA SOCORRO, MANOEL DOS SANTOS, VILA FATIMA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.800 | R$4,78 | R$118.544,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | KM14, KM15, VILA SOCORRO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16.600 | R$4,78 | R$79.348,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | ANOERA DOS GAMA, ALTO ALEGRE, ITABOCAL, CAJOEIRO DA BOA ESPERANÇA, TRACUATEUAZINHO, MANOEL DOS SANTOS, VILA FATIMA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.400 | R$4,78 | R$68.832,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | PINHEIRO, KM20, ESCONDIDINHO, VILA SOCORRO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.000 | R$4,78 | R$86.040,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | ALMOÇO, MARTINS, CAJUEIRO DA BOA ESPERANÇA, SANTA ROSA, MAURITI, VILA DOS CUNHA, CURRAL DO MEIO, CUPU, VILA FATIMA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 29.600 | R$4,78 | R$141.488,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | MARTINS, CAJUEIRO, SANTA ROSA, CAJUEIRO DA BOA ESPERANÇA, MAURITI, VILA DOS CUNHA, CURRAL DO MEIO, CUPU, VILA FATIMA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.800 | R$4,78 | R$70.744,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | ALTO ALEGRE, RAMAL DA ELIZA, RAMAL DA REGINA, RAMAL DOS GAMA, ESTIRÃO, COMUNIDADE ALVES E MOURA, VILA SOCORRO, MANOEL DOS SANTOS, VILA FATIMA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.400 | R$4,78 | R$83.172,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | ALTO ALEGRE, RAMAL DO CUMARU, ALMOÇO, MARTINS, CAJUEIRO DA BOA ESPERANÇA, SANTA ROSA, MAURITI, VILA DOS CUNHA, MONTEIRO, CURRAL DO MEIO, CUPU, VILA FATIMA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.400 | R$4,78 | R$87.952,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | ALTO ALEGRE, RAMAL DOS ALVES, ITABOCAL, CAJUEIRO DA BOA ESPERANÇA, PIMENTA, TRACUATEUAZINHO, MANOEL DOS SANTOS, VILA FATIMA. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.800 | R$4,78 | R$70.744,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | ANOERA DOS GAMA, ALTO ALEGRE, RAMAL DA REGINA (ESCOLA), FRANCISQUINHA, RAMAL DO GAMA, VILA FATIMA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.600 | R$4,78 | R$65.008,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | ALTO ALEGRE, ANOERA DOS GAMA, RAMAL DO REAL, ESTIRÃO, COMUNIDADE ALVES E MOURA, KM14, VILA SOCORRO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000 | R$4,78 | R$71.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | ALTO ALEGRE, ANOERA DOS GAMA, COMUNIDADE ALVES E MOURA, ESTIRÃO, KM20, VILA SOCORRO, MANOEL DOS SANTOS, VILA FATIMA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000 | R$4,78 | R$71.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | ALTO ALEGRE, ANOERA DOS GAMA, COMUNIDADE ALVES E MOURA, ESTIRÃO, KM20, VILA SOCORRO, MANOEL DOS SANTOS, VILA FATIMA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.800 | R$4,78 | R$56.404,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | ANOERA DOS GAMA, ALTO ALEGRE, ITABOCAL, CAJOEIRO DA BOA ESPERANÇA, MANOEL DOS SANTOS, VILA FATIMA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.800 | R$4,78 | R$89.864,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | PORANDUBA, AÇAITEUA, URICURI, BRAÇO GRANDE, VILA FATIMA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 21.600 | R$4,78 | R$103.248,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | SANTA ROSA, MANOEL DOS SANTOS | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.600 | R$4,78 | R$26.768,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | KM15, CORRENTE, MANOEL DOS SANTOS, VILA FATIMA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.400 | R$4,78 | R$68.832,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | AÇAIZAL, CARANÃ, LAGO DO CARANÃ, MANGUEIRA, TRACUATEUA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000 | R$4,78 | R$71.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | LAURO GATO, CAJUEIRINHO, CAJUEIRO GRANDE, TRACUÁ, TRACUATEUA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.600 | R$4,78 | R$84.128,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | TRACUATEUA, 4 BOCAS, JURUSSACA, SANTA TEREZA, TATU, RIO DO FORNO, CHAPADA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000 | R$4,78 | R$71.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | VILA DOS NEVES, AREIA BRANCA, SÃO MATEUS, TRACUATEUA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.000 | R$4,78 | R$105.160,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | GOIAVAL, TORRE, CIGANO, TRACUATEUA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.400 | R$4,78 | R$59.272,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | COCAL, LAVA TUDO, SANTA MARIA, PEDREIRA, TRACUATEUA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.600 | R$4,78 | R$50.668,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 37 | COCAL, LAVA TUDO, SANTA MARIA, QUARANUQUARA, CIGANO, TRACUATEUA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.400 | R$4,78 | R$35.372,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 38 | TRACUATEUA, 4 BOCAS, JURUSSACA, CAMPO NOVO, TATU, SANTA TEREZA, RIO DO FORNO, CHAPADA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.600 | R$4,78 | R$74.568,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 39 | TRACUATEUA, 4 BOCAS, JURUSSACA, AÇAITEUA, JACARETEUA, TATU, SÃO JOÃO, ILHA DA MADEIRA, PONTA GROSSA, SANTA TEREZA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.400 | R$4,78 | R$107.072,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 40 | XXXXXXXXXXX | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 609.200 | R$186,42 | R$2.911.976,00 | R$0,00 | |||