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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2019
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: PE SRP 001/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2019 09:00
Publicação: 21/03/2019 16:12
Homologação: 27/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 15
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/01/2020 11:37 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/01/2020 11:33 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/01/2020 11:38 |
4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/01/2020 11:39 |
5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/01/2020 11:40 |
6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2020 11:36 |
7 | EDITAL | EDITAL | 21/03/2019 16:09 |
8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2020 11:34 |
9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/03/2019 15:34 |
10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/03/2019 15:36 |
11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 21/03/2019 15:53 |
12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/01/2020 12:00 |
13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/03/2019 15:48 |
14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/03/2019 15:56 |
15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/03/2019 16:11 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 13/03/2019 |
2 | Diário Oficial da União | DOU | 13/03/2019 |
3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 13/03/2019 |
4 | Mural Físico | SEMAD | 13/03/2019 |
5 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 13/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DERIVADO DE PETRÓLEO (DIESEL, DIESEL S10 E GASOLINA) | R$12.516.740,00 | R$12.516.740,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$12.516.740,00 | R$12.516.740,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DERIVADO DE PETRÓLEO (DIESEL, DIESEL S10 E GASOLINA) 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | OLEO DIESEL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.106.000 | R$3,98 | R$4.401.880,00 |
2 | GASOLINA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.150.000 | R$4,81 | R$5.531.500,00 |
3 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 624.000 | R$4,14 | R$2.583.360,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.880.000 | R$12,93 | R$12.516.740,00 |
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 18.213.193/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 18.213.193/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 18.213.193/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 18.213.193/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 18.213.193/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 18.213.193/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J J COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 18.213.193/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF