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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2018
062387 - IPM DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 006/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA SANGAPOITA, Nº 435, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2018 09:00
Publicação: 13/03/2019 10:10
Homologação: 09/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 13/03/2019 10:08 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTOTRIA ESPECIALIZADO | 13/03/2019 10:08 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/03/2019 10:09 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 13/03/2019 10:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/03/2019 10:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/03/2019 10:09 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/03/2019 10:09 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 13/03/2019 10:10 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 13/03/2019 10:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO PUBLICAÇÃO | 28/01/2019 |
| 2 | Mural Físico | MURAL PREFEITURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO | 09/01/2019 |
| 3 | Mural Físico | EXTRATO PUBLICAÇÃO MURAL INSTITUTO | 09/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COMPOSIÇÃO DE JUNTA MÉDICA | R$31.549,08 | R$2.629,09 | VENCEDOR -91,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.549,08 | R$2.629,09 | -91,67% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COMPOSIÇÃO DE JUNTA MÉDICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COMPOSIÇÃO DE JUNTA MÉDICA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.629,09 | R$31.549,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.629,09 | R$31.549,08 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062387 - IPM DE REDENCAO DO PARA
RD NORONHA DIAGNOSTICO LTDA EPP 17.932.680/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF