Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#INEX-003-PMO/19
000053 - ORIXIMINA
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

Nº do Processo Administrativo: INEX-003-PMO/19

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, LOCALIZADA, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2336, CENTRO - ORIXIMINÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/02/2019 09:00

Publicação: 13/03/2019 11:04

Homologação: 20/02/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE - INEX-003-PMO-19 20/03/2019 14:14
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA - PLACA SOLAR - 2019 20/03/2019 09:25
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE - INEX-003-PMO-2019 20/03/2019 13:36
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO DE INEXIGIBILIDADE N.003-PMO-2019 02/05/2019 12:56
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO - INEX-003-PMO-19 20/03/2019 13:37
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE - INEX-Nº 003-PMO-2019 20/03/2019 13:37
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE - INEX-003-PMO-2019 20/03/2019 13:37


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP - http:\\www.diariomunicipal.com.br/famep/ 18/02/2019
2 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Oriximiná - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. 18/02/2019


Participantes 1


D. G. DE ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME

PESSOA JURÍDICA: 11.503.319/0001-56

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ESPECIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE PLACAS SOLARES NAS COMUNIDADES DO PLANALTO, ALTO, MÉDIO TROMBETAS NA ZONA RURAL DDO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ R$321.877,76 R$321.877,76 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$321.877,76 R$321.877,76 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ESPECIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE PLACAS SOLARES NAS COMUNIDADES DO PLANALTO, ALTO, MÉDIO TROMBETAS NA ZONA RURAL DDO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ UNIDADE 3390394300 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 1 R$321.877,76 R$321.877,76

Lote vencido por D. G. DE ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$321.877,76

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$321.877,76 R$321.877,76 R$321.877,76


Contratos 1


Contrato nº 018/2019-PMO

R$321.877,76

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

CONTRATADO

D. G. DE ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME 11.503.319/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação