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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2019
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 01/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. 1º DE MAIO, S/N, BAIRRO: BELA VISTA, CEP: 68.488-000. BREU BRANCO/PA.
Observação: edital disponÍvel em: camaramunicipalbreubranco.pa.gov.br
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2019 14:00
Publicação: 13/03/2019 14:25
Homologação: 28/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 6
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PREGÃO 01/2019 | 28/03/2019 10:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ANEXO ATA PREGÃO 01/2019 | 28/03/2019 10:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO PREGÃO 01/2019 | 28/03/2019 12:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/03/2019 10:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 01/2019 | 13/03/2019 14:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PREGÃO PRESENCIAL 01/2019 | 13/03/2019 14:17 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 01/2019 | 13/03/2019 14:16 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 01/2019 | 13/03/2019 14:16 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PREGÃO 01/2019 | 28/03/2019 12:42 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PREGÃO PRESENCIAL 01/2019 | 13/03/2019 14:17 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 01/2019 | 13/03/2019 14:18 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 01/2019 | 13/03/2019 14:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação. DOE Nº. 33824, PÁG. 87, Protocolo: 414047 | 14/03/2019 |
| 2 | Mural Físico | Av. 1º de Maio, s/nº- CEP: 68488-000, Breu Branco/Pa | 14/03/2019 |
| 3 | Site | camaramunicipalbreubranco.pa.gov.br | 14/03/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$28.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | DIESEL S10 | R$35.910,00 | R$36.180,00 | VENCEDOR 0,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$64.710,00 | R$36.180,00 | -44,09% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$28.800,00 | R$29.580,00 | VENCEDOR 2,71% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | R$35.910,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$64.710,00 | R$29.580,00 | -54,29% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$4,80 | R$28.800,00 | Lote vencido por POSTO YOU VIP LTDA pelo valor de R$29.580,002,71% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$3,99 | R$35.910,00 | Lote vencido por COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA pelo valor de R$36.180,000,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 15.000 | R$8,79 | R$64.710,00 | R$65.760,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
POSTO YOU VIP LTDA 10.606.112/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA 09.197.126/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA 09.197.126/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
28/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA 09.197.126/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
04/09/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA 09.197.126/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
POSTO YOU VIP LTDA 10.606.112/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
28/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
POSTO YOU VIP LTDA 10.606.112/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
04/09/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
POSTO YOU VIP LTDA 10.606.112/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF