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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2019
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
Nº do Processo Administrativo: 008/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2019 09:00
Publicação: 15/03/2019 09:32
Homologação: 29/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/03/2019 11:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/03/2019 11:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/03/2019 11:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/04/2019 08:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/03/2019 10:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/03/2019 10:27 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/03/2019 10:29 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ESTIMATIVA DE PREÇO | 14/03/2019 10:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/04/2019 11:55 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/03/2019 10:31 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISAS DE MERCADO | 14/03/2019 10:25 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/03/2019 10:32 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO. DOU. seção 03, nº 51, pagina 219. | 15/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO. DOU, seção 03, nº 62, pagina 224. | 01/04/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO. IOEPA. nº 33825, pagina 90. | 15/03/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | RESULTADO DE JULGAMENTO. IOEPA, nº 33839, pagina 88. | 01/04/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO. DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. Nº 2192, pagina 39 | 15/03/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO. DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. nº 2203, pagina 77 | 01/04/2019 |
| 7 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 15/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 16
Venceu 16 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PANFLETO: PAPEL BRANCO, EM A5, COLORIDO, GRAMATURA 120G – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 200 UNIDADES | R$3.741,04 | R$3.496,00 | VENCEDOR -6,55% do valor de referência |
| 2 | AUTO DE INFRAÇÃO: BLOCO EM PAPEL AUTOCOPIATIVO MULTÍVIAS, IMPRESSÃO 2 X 0 COR, TAMANHO 21 X 30CM, BLOCOS 25 X 04 VIAS, COM BASE EM PAPEL CARTÃO 300G. ACABAMENTO: NUMERADO, COLADO, GRAMPEADO, SERRILHADO, 02 FUROS – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 10 UNIDADES | R$2.826,90 | R$2.600,00 | VENCEDOR -8,03% do valor de referência |
| 3 | ENVELOPE MÉDIO TIMBRADO, SACO BRANCO, TAMANHO FECHADO 28 X19 CM IMPRESSÃO 1 X 0 COR – ENTREGUE CONFORME A DEMANDA LOTE COM 500 UNIDADES | R$1.296,76 | R$1.200,00 | VENCEDOR -7,46% do valor de referência |
| 4 | CAPAS DE PROCESSOS FORMATO 4, NAS MEDIDAS 44 X 32, UMA COR, COM ABAS – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 500 UNIDADES | R$3.683,00 | R$3.400,00 | VENCEDOR -7,68% do valor de referência |
| 5 | AUTO DE APREENSÃO: BLOCO EM PAPEL AUTOCOPIATIVO MULTÍVIAS, IMPRESSÃO 2 X 0 COR, TAMANHO 21 X 30CM, BLOCOS 25 X 04 VIAS, COM BASE EM PAPEL CARTÃO 300G. ACABAMENTO: NUMERADO, COLADO, GRAMPEADO, SERRILHADO, 02 FUROS, CADA BLOCO COM 20 FOLHAS – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 10 UNIDADES | R$2.826,90 | R$2.600,00 | VENCEDOR -8,03% do valor de referência |
| 6 | AUTO DE INTERDIÇÃO / EMBARGO: BLOCO EM PAPEL AUTOCOPIATIVO MULTÍVIAS, IMPRESSÃO 2 X 0 COR, TAMANHO 21 X 30CM, BLOCOS 25 X 04 VIAS, COM BASE EM PAPEL CARTÃO 300G. ACABAMENTO: NUMERADO, COLADO, GRAMPEADO, SERRILHADO, 02 FUROS – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 10 UNIDADES | R$2.826,90 | R$2.600,00 | VENCEDOR -8,03% do valor de referência |
| 7 | FOLDER: PAPEL BRANCO, EM A4, DUAS DOBRAS, COLORIDO, FRENTE E VERSO, 120G – ENTREGA CONFORME DEMANDA LOTE COM 200 UNIDADES | R$9.059,22 | R$8.424,00 | VENCEDOR -7,01% do valor de referência |
| 8 | BANNERS: DE LONA PLÁSTICA, EM TAMANHO 0,90 X 1,20 METROS, COLORIDO, COM SUPORTE | R$2.720,70 | R$2.550,00 | VENCEDOR -6,27% do valor de referência |
| 9 | FAIXA: EM LONA, TAMANHO 0,90 X 2,50 M, COLORIDA | R$3.576,60 | R$3.300,00 | VENCEDOR -7,73% do valor de referência |
| 10 | CARTAZ: PAPEL BRANCO, EM A3, COLORIDO, GRAMATURA 120G – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 200 UNIDADES | R$6.244,80 | R$5.760,00 | VENCEDOR -7,76% do valor de referência |
| 11 | CONVITE: EM PAPEL LINHO PELADO BRANCO, COLORIDO, TAMANHO A4, UMA DOBRA, FRENTE E VERSO, GRAMATURA 180G – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 100 UNIDADES | R$7.364,10 | R$6.825,00 | VENCEDOR -7,32% do valor de referência |
| 12 | BLOCO DE ANOTAÇÕES: 20 X 1 VIAS MEDIDAS 11,5 X 16,5; CAPA EM COUCHE BRILHO 90G COM 4 X 0; 1ª VIA EM OFFSET 63G COM 4X0 – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 50 UNIDADES | R$8.750,20 | R$8.150,00 | VENCEDOR -6,86% do valor de referência |
| 13 | CERTIFICADO: TAMANHO A4, PAPEL BRANCO, COLORIDO, FRENTE E VERSO, GRAMATURA 180G – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 100 UNIDADES | R$4.938,60 | R$4.580,00 | VENCEDOR -7,26% do valor de referência |
| 14 | CAPAS DE PROCESSOS FORMATO 4, NAS MEDIDAS 44 X 32, UMA COR, SEM ABAS – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 500 UNIDADES | R$2.694,04 | R$2.512,00 | VENCEDOR -6,76% do valor de referência |
| 15 | AUTO DE NOTIFICAÇÃO: BLOCO EM PAPEL AUTOCOPIATIVO MULTÍVIAS, IMPRESSÃO 2 X 0 COR, TAMANHO 21 X 30CM, BLOCOS 25 X 04 VIAS, COM BASE EM PAPEL CARTÃO 300G. ACABAMENTO: NUMERADO, COLADO, GRAMPEADO, SERRILHADO, 02 FUROS, CADA BLOCO COM 20 FOLHAS – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 10 UNIDADES | R$2.826,90 | R$2.600,00 | VENCEDOR -8,03% do valor de referência |
| 16 | ENVELOPE GRANDE TIMBRADO, SACO BRANCO, TAMANHO FECHADO 24 X 34 CM, IMPRESSÃO 1 X 0 COR – ENTREGUE CONFORME A DEMANDA LOTE COM 200 UNIDADES | R$13.299,80 | R$12.300,00 | VENCEDOR -7,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$78.676,46 | R$72.897,00 | -7,35% do valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOLDER: PAPEL BRANCO, EM A4, DUAS DOBRAS, COLORIDO, FRENTE E VERSO, 120G – ENTREGA CONFORME DEMANDA LOTE COM 200 UNIDADES | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$503,29 | R$9.059,22 | Lote vencido por GLOBAL GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA. pelo valor de R$8.424,00-7,01% do valor de referência |
| 2 | BANNERS: DE LONA PLÁSTICA, EM TAMANHO 0,90 X 1,20 METROS, COLORIDO, COM SUPORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$90,69 | R$2.720,70 | Lote vencido por GLOBAL GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA. pelo valor de R$2.550,00-6,27% do valor de referência |
| 3 | FAIXA: EM LONA, TAMANHO 0,90 X 2,50 M, COLORIDA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$178,83 | R$3.576,60 | Lote vencido por GLOBAL GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA. pelo valor de R$3.300,00-7,73% do valor de referência |
| 4 | CARTAZ: PAPEL BRANCO, EM A3, COLORIDO, GRAMATURA 120G – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 200 UNIDADES | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$520,40 | R$6.244,80 | Lote vencido por GLOBAL GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA. pelo valor de R$5.760,00-7,76% do valor de referência |
| 5 | CONVITE: EM PAPEL LINHO PELADO BRANCO, COLORIDO, TAMANHO A4, UMA DOBRA, FRENTE E VERSO, GRAMATURA 180G – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 100 UNIDADES | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$490,94 | R$7.364,10 | Lote vencido por GLOBAL GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA. pelo valor de R$6.825,00-7,32% do valor de referência |
| 6 | BLOCO DE ANOTAÇÕES: 20 X 1 VIAS MEDIDAS 11,5 X 16,5; CAPA EM COUCHE BRILHO 90G COM 4 X 0; 1ª VIA EM OFFSET 63G COM 4X0 – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 50 UNIDADES | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$875,02 | R$8.750,20 | Lote vencido por GLOBAL GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA. pelo valor de R$8.150,00-6,86% do valor de referência |
| 7 | CERTIFICADO: TAMANHO A4, PAPEL BRANCO, COLORIDO, FRENTE E VERSO, GRAMATURA 180G – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 100 UNIDADES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$493,86 | R$4.938,60 | Lote vencido por GLOBAL GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA. pelo valor de R$4.580,00-7,26% do valor de referência |
| 8 | PANFLETO: PAPEL BRANCO, EM A5, COLORIDO, GRAMATURA 120G – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 200 UNIDADES | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$467,63 | R$3.741,04 | Lote vencido por GLOBAL GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA. pelo valor de R$3.496,00-6,55% do valor de referência |
| 9 | ENVELOPE GRANDE TIMBRADO, SACO BRANCO, TAMANHO FECHADO 24 X 34 CM, IMPRESSÃO 1 X 0 COR – ENTREGUE CONFORME A DEMANDA LOTE COM 200 UNIDADES | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$664,99 | R$13.299,80 | Lote vencido por GLOBAL GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA. pelo valor de R$12.300,00-7,52% do valor de referência |
| 10 | ENVELOPE MÉDIO TIMBRADO, SACO BRANCO, TAMANHO FECHADO 28 X19 CM IMPRESSÃO 1 X 0 COR – ENTREGUE CONFORME A DEMANDA LOTE COM 500 UNIDADES | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$324,19 | R$1.296,76 | Lote vencido por GLOBAL GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA. pelo valor de R$1.200,00-7,46% do valor de referência |
| 11 | CAPAS DE PROCESSOS FORMATO 4, NAS MEDIDAS 44 X 32, UMA COR, COM ABAS – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 500 UNIDADES | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$920,75 | R$3.683,00 | Lote vencido por GLOBAL GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA. pelo valor de R$3.400,00-7,68% do valor de referência |
| 12 | CAPAS DE PROCESSOS FORMATO 4, NAS MEDIDAS 44 X 32, UMA COR, SEM ABAS – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 500 UNIDADES | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$673,51 | R$2.694,04 | Lote vencido por GLOBAL GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA. pelo valor de R$2.512,00-6,76% do valor de referência |
| 13 | AUTO DE NOTIFICAÇÃO: BLOCO EM PAPEL AUTOCOPIATIVO MULTÍVIAS, IMPRESSÃO 2 X 0 COR, TAMANHO 21 X 30CM, BLOCOS 25 X 04 VIAS, COM BASE EM PAPEL CARTÃO 300G. ACABAMENTO: NUMERADO, COLADO, GRAMPEADO, SERRILHADO, 02 FUROS, CADA BLOCO COM 20 FOLHAS – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 10 UNIDADES | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$565,38 | R$2.826,90 | Lote vencido por GLOBAL GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA. pelo valor de R$2.600,00-8,03% do valor de referência |
| 14 | AUTO DE APREENSÃO: BLOCO EM PAPEL AUTOCOPIATIVO MULTÍVIAS, IMPRESSÃO 2 X 0 COR, TAMANHO 21 X 30CM, BLOCOS 25 X 04 VIAS, COM BASE EM PAPEL CARTÃO 300G. ACABAMENTO: NUMERADO, COLADO, GRAMPEADO, SERRILHADO, 02 FUROS, CADA BLOCO COM 20 FOLHAS – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 10 UNIDADES | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$565,38 | R$2.826,90 | Lote vencido por GLOBAL GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA. pelo valor de R$2.600,00-8,03% do valor de referência |
| 15 | AUTO DE INFRAÇÃO: BLOCO EM PAPEL AUTOCOPIATIVO MULTÍVIAS, IMPRESSÃO 2 X 0 COR, TAMANHO 21 X 30CM, BLOCOS 25 X 04 VIAS, COM BASE EM PAPEL CARTÃO 300G. ACABAMENTO: NUMERADO, COLADO, GRAMPEADO, SERRILHADO, 02 FUROS – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 10 UNIDADES | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$565,38 | R$2.826,90 | Lote vencido por GLOBAL GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA. pelo valor de R$2.600,00-8,03% do valor de referência |
| 16 | AUTO DE INTERDIÇÃO / EMBARGO: BLOCO EM PAPEL AUTOCOPIATIVO MULTÍVIAS, IMPRESSÃO 2 X 0 COR, TAMANHO 21 X 30CM, BLOCOS 25 X 04 VIAS, COM BASE EM PAPEL CARTÃO 300G. ACABAMENTO: NUMERADO, COLADO, GRAMPEADO, SERRILHADO, 02 FUROS – ENTREGA CONFORME A DEMANDA LOTE COM 10 UNIDADES | LOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$565,38 | R$2.826,90 | Lote vencido por GLOBAL GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA. pelo valor de R$2.600,00-8,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 175 | R$8.465,62 | R$78.676,46 | R$72.897,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
Global Gráfica da Amazônia Ltda. 03.339.851/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2019
FIM
21/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
Global Gráfica da Amazônia Ltda. 03.339.851/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2019
FIM
21/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
Global Gráfica da Amazônia Ltda. 03.339.851/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2020
FIM
21/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF