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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2019
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 11611
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DO GOVERNO FEDERAL WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV..BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2019 10:00
Publicação: 22/03/2019 11:18
Homologação: 05/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/03/2019 13:16 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO ABERTURA | 22/03/2019 13:06 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JUGAMENTO | 22/03/2019 13:07 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/03/2019 13:07 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | DESPACHO HOMOLOGATÓRIO | 11/04/2019 10:31 |
6 | EDITAL | EDITAL | 15/03/2019 12:16 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/03/2019 12:30 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 22/03/2019 11:17 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/03/2019 12:24 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/04/2019 10:31 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/03/2019 10:55 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADO | 15/03/2019 12:21 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/03/2019 12:20 |
Publicidades 9
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Outros | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS | 30/01/2019 |
2 | Diário Oficial da União | ERRATA DA PUBLICAÇÃO REABERTURA 14/02/2019 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG 31 | 13/02/2019 |
3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 | 30/01/2019 |
4 | Diário Oficial da União | RESULTADO FINAL DIÁRIO DA UNIÃO | 20/03/2019 |
5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ PAG 115. | 30/01/2019 |
6 | Diário Oficial do Estado | ERRATA PUBLICAÇÃO REABERTURA 14/02/2019 DIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ | 06/02/2019 |
7 | Diário Oficial do Estado | RESULTADO FINAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 20/03/2019 |
8 | Diário Oficial do Município | ERRATA PUBLICAÇÃO REABERTURA 14/02/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 05/02/2019 |
9 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA PAG 6 Nº 3058 | 29/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 3 COTA PRINCIPAL | R$155.250,00 | R$99.450,00 | VENCEDOR -35,94% do valor de referência |
2 | LOTE 1 - COTA PRINCIPAL | R$181.866,00 | R$84.600,00 | VENCEDOR -53,48% do valor de referência |
3 | LOTE 1.1 - COTA RESERVADA | R$60.428,00 | R$41.820,00 | VENCEDOR -30,79% do valor de referência |
4 | LOTE 3.1 COTA RESERVADA | R$51.750,00 | R$33.131,25 | VENCEDOR -35,98% do valor de referência |
5 | LOTE 2.1 COTA RESERVADA | R$50.977,95 | R$34.944,00 | VENCEDOR -31,45% do valor de referência |
6 | LOTE 2- COTA PRINCIPAL | R$153.274,05 | R$107.638,00 | VENCEDOR -29,77% do valor de referência |
TOTAIS | R$653.546,00 | R$401.583,25 | -38,55% do valor de referência |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 2- COTA PRINCIPAL 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PORTA DE DIVISÓRIA 2,10 X 0,80 M | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 68 | R$170,10 | R$11.566,80 |
2 | PORTA DE COMPENSADO FORMICADO 2,10X 0,80 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 66 | R$188,22 | R$12.422,52 |
3 | PORTA DE MADEIRA 2,10 X 0,80 M | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 381 | R$339,33 | R$129.284,73 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
515 | R$697,65 | R$153.274,05 |
Lote 2: LOTE 2.1 COTA RESERVADA 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PORTA DE MADEIRA 2,10 X 0,80 M | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 127 | R$339,33 | R$43.094,91 |
2 | PORTA DE DIVISÓRIA 2,10 X 0,80 M | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 22 | R$170,10 | R$3.742,20 |
3 | PORTA DE COMPENSADO FORMICADO 2,10X 0,80 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 22 | R$188,22 | R$4.140,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
171 | R$697,65 | R$50.977,95 |
Lote 3: LOTE 1.1 - COTA RESERVADA 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | VIDRO COMUM INCOLOR 4MM | METRO QUADRADO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 200 | R$153,73 | R$30.746,00 |
2 | JANELA DE ALUMÍNIO 1,20 X 1,00 M | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 153 | R$194,00 | R$29.682,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
353 | R$347,73 | R$60.428,00 |
Lote 4: LOTE 3.1 COTA RESERVADA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFECÇÃO DE GRADES DE JANELA, PORTA E PORTÕES COM FERRO MACIÇO 3/8. | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 375 | R$138,00 | R$51.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
375 | R$138,00 | R$51.750,00 |
Lote 5: LOTE 1 - COTA PRINCIPAL 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | VIDRO COMUM INCOLOR 4MM | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 600 | R$153,73 | R$92.238,00 |
2 | JANELA DE ALUMÍNIO 1,20 X 1,00 M | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 462 | R$194,00 | R$89.628,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.062 | R$347,73 | R$181.866,00 |
Lote 6: LOTE 3 COTA PRINCIPAL 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFECÇÃO DE GRADES DE JANELA, PORTA E PORTÕES COM FERRO MACIÇO 3/8. | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.125 | R$138,00 | R$155.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.125 | R$138,00 | R$155.250,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Pinheiro & Silva Construções Civis e Reformas em Geral Ltda 07.790.519/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2019
FIM
05/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF