Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#01/2019
000008 - ANANINDEUA
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 11611

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: PORTAL DO GOVERNO FEDERAL WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV..BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/02/2019 10:00

Publicação: 22/03/2019 11:18

Homologação: 05/04/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 22/03/2019 13:16
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO ABERTURA 22/03/2019 13:06
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JUGAMENTO 22/03/2019 13:07
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 22/03/2019 13:07
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. DESPACHO HOMOLOGATÓRIO 11/04/2019 10:31
6 EDITAL EDITAL 15/03/2019 12:16
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 15/03/2019 12:30
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA CONTRATO 22/03/2019 11:17
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 15/03/2019 12:24
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 11/04/2019 10:31
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 22/03/2019 10:55
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA MERCADO 15/03/2019 12:21
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 15/03/2019 12:20


Publicidades 9


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros JORNAL AMAZÔNIA GERAIS 30/01/2019
2 Diário Oficial da União ERRATA DA PUBLICAÇÃO REABERTURA 14/02/2019 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG 31 13/02/2019
3 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 30/01/2019
4 Diário Oficial da União RESULTADO FINAL DIÁRIO DA UNIÃO 20/03/2019
5 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ PAG 115. 30/01/2019
6 Diário Oficial do Estado ERRATA PUBLICAÇÃO REABERTURA 14/02/2019 DIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 06/02/2019
7 Diário Oficial do Estado RESULTADO FINAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ 20/03/2019
8 Diário Oficial do Município ERRATA PUBLICAÇÃO REABERTURA 14/02/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 05/02/2019
9 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA PAG 6 Nº 3058 29/01/2019


Participantes 1


PINHEIRO & SILVA CONSTRUÇÕES CIVIS E REFORMAS EM GERAL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.790.519/0001-60

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 3 COTA PRINCIPAL R$155.250,00 R$99.450,00 VENCEDOR
-35,94% do valor de referência
2 LOTE 1 - COTA PRINCIPAL R$181.866,00 R$84.600,00 VENCEDOR
-53,48% do valor de referência
3 LOTE 1.1 - COTA RESERVADA R$60.428,00 R$41.820,00 VENCEDOR
-30,79% do valor de referência
4 LOTE 3.1 COTA RESERVADA R$51.750,00 R$33.131,25 VENCEDOR
-35,98% do valor de referência
5 LOTE 2.1 COTA RESERVADA R$50.977,95 R$34.944,00 VENCEDOR
-31,45% do valor de referência
6 LOTE 2- COTA PRINCIPAL R$153.274,05 R$107.638,00 VENCEDOR
-29,77% do valor de referência
TOTAIS R$653.546,00 R$401.583,25 -38,55% do valor de referência

Lotes 6


Lote 1: LOTE 2- COTA PRINCIPAL 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PORTA DE DIVISÓRIA 2,10 X 0,80 M UNIDADE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 68 R$170,10 R$11.566,80
2 PORTA DE COMPENSADO FORMICADO 2,10X 0,80 UNIDADE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 66 R$188,22 R$12.422,52
3 PORTA DE MADEIRA 2,10 X 0,80 M UNIDADE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 381 R$339,33 R$129.284,73

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

515 R$697,65 R$153.274,05


Lote 2: LOTE 2.1 COTA RESERVADA 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PORTA DE MADEIRA 2,10 X 0,80 M UNIDADE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 127 R$339,33 R$43.094,91
2 PORTA DE DIVISÓRIA 2,10 X 0,80 M UNIDADE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 22 R$170,10 R$3.742,20
3 PORTA DE COMPENSADO FORMICADO 2,10X 0,80 UNIDADE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 22 R$188,22 R$4.140,84

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

171 R$697,65 R$50.977,95


Lote 3: LOTE 1.1 - COTA RESERVADA 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VIDRO COMUM INCOLOR 4MM METRO QUADRADO 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 200 R$153,73 R$30.746,00
2 JANELA DE ALUMÍNIO 1,20 X 1,00 M UNIDADE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 153 R$194,00 R$29.682,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

353 R$347,73 R$60.428,00


Lote 4: LOTE 3.1 COTA RESERVADA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFECÇÃO DE GRADES DE JANELA, PORTA E PORTÕES COM FERRO MACIÇO 3/8. UNIDADE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 375 R$138,00 R$51.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

375 R$138,00 R$51.750,00


Lote 5: LOTE 1 - COTA PRINCIPAL 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VIDRO COMUM INCOLOR 4MM UNIDADE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 600 R$153,73 R$92.238,00
2 JANELA DE ALUMÍNIO 1,20 X 1,00 M UNIDADE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 462 R$194,00 R$89.628,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.062 R$347,73 R$181.866,00


Lote 6: LOTE 3 COTA PRINCIPAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFECÇÃO DE GRADES DE JANELA, PORTA E PORTÕES COM FERRO MACIÇO 3/8. UNIDADE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.125 R$138,00 R$155.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.125 R$138,00 R$155.250,00


Contratos 1


Contrato nº 001.05.04.2019

R$401.583,25

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Pinheiro & Silva Construções Civis e Reformas em Geral Ltda 07.790.519/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/04/2019

FIM
05/04/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação