Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2019
110214 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 021/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, LOCALIZADA NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 821 - CENTRO - BRASIL NOVO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2019 13:30
Publicação: 14/03/2019 14:33
Homologação: 27/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 16/01/2020 12:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 16/01/2020 12:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 16/01/2020 12:15 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/01/2020 12:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/01/2020 12:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/03/2019 14:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/03/2019 14:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/03/2019 14:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 14/03/2019 14:08 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/01/2020 12:16 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/03/2019 14:07 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/03/2019 14:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/03/2019 14:06 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Edição N° 48 - Seção 3 - Pag 207. | 12/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata - Edição nº 168 - Seção 3 - Pag. 243. | 30/08/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata - Edição nº 33965 - Pag. 100. | 30/08/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Edição ANO X N° 2189 - Pag 42. | 12/03/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Extrato da Ata - Edição Ano X/Nº2309 - FAMEP - Pag.08. | 30/08/2019 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. | 12/03/2019 |
| 7 | Mural Físico | Extrato da Ata - Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. | 30/07/2019 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Extrato da Ata - Jornal Amazônia - Seção Gerais - Pag. 4. | 30/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR ONLINE: (DIÁRIOS DE CLASSE, APONTAMENTO DE NOTAS E DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$24.000,00 | R$23.050,00 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.000,00 | R$23.050,00 | -3,96% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR ONLINE: (DIÁRIOS DE CLASSE, APONTAMENTO DE NOTAS E DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 10 | R$2.400,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por A M ABUCATER DE SANTANA pelo valor de R$23.050,00-3,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$2.400,00 | R$24.000,00 | R$23.050,00 | |||