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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2019
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 2018/008
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2019 09:30
Publicação: 14/03/2019 15:46
Homologação: 24/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/05/2019 12:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/05/2019 12:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/05/2019 12:16 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2019 12:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/03/2019 15:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/03/2019 15:41 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/03/2019 15:42 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 14/03/2019 15:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/05/2019 12:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/03/2019 15:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 14/03/2019 15:44 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/03/2019 15:46 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP nº2191 pag.42 | 14/03/2019 |
| 2 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br | 14/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$23.040,00 | R$24.600,00 | VENCEDOR 6,77% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA TIPO COMUM | R$92.000,00 | R$92.800,00 | VENCEDOR 0,87% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S 10. | R$23.400,00 | R$24.900,00 | VENCEDOR 6,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$138.440,00 | R$142.300,00 | 2,79% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA TIPO COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$4,60 | R$92.000,00 | Lote vencido por M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP pelo valor de R$92.800,000,87% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S 10. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$3,90 | R$23.400,00 | Lote vencido por M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP pelo valor de R$24.900,006,41% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$3,84 | R$23.040,00 | Lote vencido por M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP pelo valor de R$24.600,006,77% do valor de referência |
| TOTAIS | 32.000 | R$12,34 | R$138.440,00 | R$142.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP 14.379.161/0002-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2019
FIM
14/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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