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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017-2019-PP
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 024/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2019 09:30
Publicação: 14/03/2019 16:59
Homologação: 25/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/04/2019 11:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/04/2019 11:04 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/04/2019 11:06 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/04/2019 11:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/03/2019 16:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/03/2019 16:41 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/03/2019 16:41 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 14/03/2019 16:42 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/04/2019 11:10 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/03/2019 16:44 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/03/2019 16:49 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/03/2019 16:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PAGINA 10 | 08/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 08/03/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: 066D4B24 | 08/03/2019 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 08/03/2019 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FILME PARA RAIO X 18X24C/100 | R$16.290,00 | R$14.280,00 | VENCEDOR -12,34% do valor de referência |
| 2 | FILME PARA RAIO X 24X30 C/100 | R$26.619,60 | R$0,00 | |
| 3 | FILME PARA RAIO-X 13X18 C/100 | R$29.190,00 | R$7.200,00 | VENCEDOR -75,33% do valor de referência |
| 4 | FILME PARA RAIO X 30X40 | R$75.966,00 | R$59.000,00 | VENCEDOR -22,33% do valor de referência |
| 5 | FILME PARA RAIO -X 15X40 C/ 100 | R$18.404,40 | R$19.200,00 | VENCEDOR 4,32% do valor de referência |
| 6 | REVELADOR P/PROCESSAMENTO AUTOMATICO 5L | R$36.225,00 | R$0,00 | |
| 7 | FIXADOR P/PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO 5L | R$23.450,00 | R$0,00 | |
| 8 | FILME PARA RAIOX 35X43 C/100 | R$86.722,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -16,98% do valor de referência |
| 9 | FILME PARA RAIO X35X35 C/100 | R$73.926,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$386.793,00 | R$171.680,00 | -55,61% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FILME PARA RAIO X 18X24C/100 | R$16.290,00 | R$0,00 | |
| 2 | FILME PARA RAIO X 30X40 | R$75.966,00 | R$0,00 | |
| 3 | FILME PARA RAIO -X 15X40 C/ 100 | R$18.404,40 | R$0,00 | |
| 4 | REVELADOR P/PROCESSAMENTO AUTOMATICO 5L | R$36.225,00 | R$27.930,00 | VENCEDOR -22,90% do valor de referência |
| 5 | FILME PARA RAIO-X 13X18 C/100 | R$29.190,00 | R$0,00 | |
| 6 | FILME PARA RAIOX 35X43 C/100 | R$86.722,00 | R$0,00 | |
| 7 | FILME PARA RAIO X35X35 C/100 | R$73.926,00 | R$59.600,00 | VENCEDOR -19,38% do valor de referência |
| 8 | FILME PARA RAIO X 24X30 C/100 | R$26.619,60 | R$23.880,00 | VENCEDOR -10,29% do valor de referência |
| 9 | FIXADOR P/PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO 5L | R$23.450,00 | R$17.850,00 | VENCEDOR -23,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$386.793,00 | R$129.260,00 | -66,58% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FILME PARA RAIO-X 13X18 C/100 | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 120 | R$243,25 | R$29.190,00 | Lote vencido por D.C.S VASCONCELOS - EPP pelo valor de R$7.200,00-75,33% do valor de referência |
| 2 | FILME PARA RAIO X 18X24C/100 | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 120 | R$135,75 | R$16.290,00 | Lote vencido por D.C.S VASCONCELOS - EPP pelo valor de R$14.280,00-12,34% do valor de referência |
| 3 | FILME PARA RAIO X 24X30 C/100 | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 120 | R$221,83 | R$26.619,60 | Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$23.880,00-10,29% do valor de referência |
| 4 | FILME PARA RAIO X35X35 C/100 | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$369,63 | R$73.926,00 | Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$59.600,00-19,38% do valor de referência |
| 5 | FILME PARA RAIOX 35X43 C/100 | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$433,61 | R$86.722,00 | Lote vencido por D.C.S VASCONCELOS - EPP pelo valor de R$72.000,00-16,98% do valor de referência |
| 6 | FIXADOR P/PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO 5L | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 70 | R$335,00 | R$23.450,00 | Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$17.850,00-23,88% do valor de referência |
| 7 | REVELADOR P/PROCESSAMENTO AUTOMATICO 5L | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 70 | R$517,50 | R$36.225,00 | Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$27.930,00-22,90% do valor de referência |
| 8 | FILME PARA RAIO -X 15X40 C/ 100 | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 120 | R$153,37 | R$18.404,40 | Lote vencido por D.C.S VASCONCELOS - EPP pelo valor de R$19.200,004,32% do valor de referência |
| 9 | FILME PARA RAIO X 30X40 | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$379,83 | R$75.966,00 | Lote vencido por D.C.S VASCONCELOS - EPP pelo valor de R$59.000,00-22,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.220 | R$2.789,77 | R$386.793,00 | R$300.940,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRADO PHARMA LTDA 04.389.760/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2019
FIM
28/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2019
FIM
28/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRADO PHARMA LTDA 04.389.760/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2020
FIM
27/05/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRADO PHARMA LTDA 04.389.760/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2020
FIM
27/05/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF