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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2019
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 005/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
Observação: estimativa de atendimento de 09 (nove) meses
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2019 14:00
Publicação: 15/03/2019 15:51
Homologação: 05/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO E JULGAMENTOS COM MAPAS DE PREÇOS | 13/04/2019 12:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 13/04/2019 12:53 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/04/2019 12:54 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2019 12:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO 004-2019 | 13/04/2019 12:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/04/2019 12:47 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 13/04/2019 12:47 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 13/04/2019 12:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/04/2019 16:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 14/03/2019 16:22 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 13/04/2019 12:48 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/04/2019 12:49 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA, CADERNO GERAIS 8 | 15/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, PAG. 97, PROTOCOLO: 414552 | 15/03/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIARIO DO MUNICIPIO – FAMEP. PAG. 19, Código Identificador:D3C21A26 | 15/03/2019 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA CÂMARA MUNICIAL DE ITAITUBA | 15/03/2019 |
| 5 | Site | WWW.ITAITUBA.LEG.GOV.BR | 15/03/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: ITENS: 03, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 23 | R$57.266,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS. ITENS: 01, 02, 04, 05, 06, 12, 13 E 22 | R$49.880,00 | R$49.880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$107.146,00 | R$49.880,00 | -53,45% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: ITENS: 03, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 23 | R$57.266,00 | R$57.266,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS. ITENS: 01, 02, 04, 05, 06, 12, 13 E 22 | R$49.880,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$107.146,00 | R$57.266,00 | -46,55% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: ITENS: 03, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 23 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$57.266,00 | R$57.266,00 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS EIRELI - ME pelo valor de R$57.266,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS. ITENS: 01, 02, 04, 05, 06, 12, 13 E 22 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$49.880,00 | R$49.880,00 | Lote vencido por A C DA SILVA COMERCIO E VARIEDADES pelo valor de R$49.880,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$107.146,00 | R$107.146,00 | R$107.146,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
A C DA SILVA COMERCIO E VARIEDADES 28.748.574/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
A K BELLO SANTOS EIRELI - ME 09.484.602/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
A K BELLO SANTOS EIRELI - ME 09.484.602/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF